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MP's 927/20 e 936/20 e as Relações de Trabalho no período de pandemia.

MP's 927/20 e 936/20 e as Relações de Trabalho no período de pandemia.

Apresentação

O curso se propõe a esclarecer de maneira direta, prática e didática os principais reflexos da MP 927 e 936 nas relações de trabalho no Brasil.

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Modalidade: Online

Objetivo: O curso se propõe a esclarecer de maneira direta, prática e didática os principais reflexos da MP 927 e 936 nas relações de trabalho no Brasil.

Público-Alvo: Bacharéis, advogados, estudantes de Direito, gestores, trabalhadores celetistas em geral, profissionais que lidam com RH.

Início: Imediato

Duração: 05 horas de aula (nove blocos de 30 a 35 minutos)

Turma 01 Início: 01/06/2020 Término: 19/08/2020
R$ 60,00 3x de R$ 20,00

Proposta do Curso

Ementa:


01º) DA MEDIDA PROVISÓRIA 927/2020 – art. 1º a 3º - ênfase na força maior e fato do príncipe; (RAMIRO HOWES)


02º) DA MEDIDA PROVISÓRIA 927/2020 – art. 4º a 13 – teletrabalho; antecipação das férias individuais e coletivas e antecipação de feriados; (ANA PAULA)


03º) DA MEDIDA PROVISÓRIA 927/2020 – art. 14 a 25 – banco de horas; da suspensão das medidas administrativas em segurança e saúde do trabalho; e do diferimento do recolhimento do FGTS; (ANA PAULA)


04º) DA MEDIDA PROVISÓRIA 927/2020 – art. 26 a 36 – demais disposições da Medida Provisória; (ANA PAULA)


05º) DA MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020 - Do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e Do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda; (RAMIRO HOWES)


06º) DA MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020 - Da redução proporcional de jornada de trabalho e de salário; (RAMIRO HOWES)


07º) DA MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020 - Da suspensão temporária do contrato de trabalho; (RAMIRO HOWES)


08ª) DA MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020 – Demais disposições da Medida Provisória; (RAMIRO HOWES)


09ª) DA LEI Nº. 13.982/2020 e MEDIDA PROVISÓRIA 944/2020 – Do auxílio emergencial a trabalhadores informais e do Programa Emergencial de Suporte a Empregos. (ANA PAULA)


Corpo docente: Professora Ana Paula Fleuri e Professor Ramiro Howes, ambos advogados militantes no Direito do Trabalho e professores de graduação e pós graduação em diversas instituições de ensino no Brasil.


Duração: 05 horas de aula (nove blocos de 30 a 35 minutos)


Diferenciais

*Material de apoio incluso (material usado em aula e perguntas e respostas sobre as Medidas Provisórias.

Ação Beneficente: Todo o valor será revertido em aquisição de alimentos não perecíveis e outros itens a serem distribuídos entre pessoas a comunidades carentes, sempre que possível entre aqueles que direta ou indiretamente sofreram as consequências da pandemia. 


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reforma trabalhista; direito do trabalho, mp 927/20,