IGD - Instituto Goiano de Direito
A MasterClass IGD propicia ao profissional do direito, o contato direto com a prática jurídica, através de imersão e mentoria. Este formato prevê estudo doutrinário, a análise da legislação em vigor, aliados a estudos de casos e simulações práticas.
O curso possui um programa completo, abrangendo conteúdo atualizado sobre Licitações e Contratos Administrativos, com o enfoque nas novidades da Lei nº 14.133/2021.
Modalidade: Presencial
Objetivo: Estudar os principais aspectos normativos das contratações públicas à luz da Lei nº 14.133/2021 a “Nova Lei de Licitações e Contratos. Preparar advogados, gestores e demais agentes públicos para as alterações provenientes do novo marco regulatório das contratações públicas.
Público-Alvo: Advogados que direcionam seu trabalho para a assessoria de empresas que fornecem produtos e serviços para a administração pública. Gestores Públicos envolvidos na área de contratações, Agentes Públicos que atuam no Controle Interno e Controle Externo (Tribunais de Contas). Gestores Jurídicos de autarquias, fundações e empresas públicas. Assessores e consultores em gestão pública que atuam junto aos municípios.
Início: 22/05/2024
Duração: 32 horas
A imersão presencial acontecerá nos 22 a 23.05.24, na sede do IGD em Goiânia.
• Horários das aulas:
Quarta e quinta-feira das 08h30 às 12h e 14h às 17h30 (4 coffee breaks)
• Horário da mentoria online:
4 encontros quinzenais, das 19h30 às 21h30.
Após imersão presencial, também serão realizados 4 encontros virtuais (quinzenais), destinados à mentoria em grupo.
A carga horária do curso é de 32 horas, sendo 16 horas presenciais e 8 horas online ao vivo em encontros interativos e mais 8 horas em cursos online.
Professores:
Matheus Carvalho
Procurador Federal em exercício na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no Estado da Bahia. Mestre em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Professor de pós-graduação e de cursos em capacitação em Direito Administrativo.
Heloisa Helena
Mestre em Administração Pública - Políticas Públicas e Gestão Governamental (IDP/UNB). Foi servidora concursada do Poder Judiciário, procuradora da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, após aprovação em concurso público de provas e títulos em 2000, cargo que ocupou até novembro de 2008. Exerceu advocacia no período de 1997 a 2008. Implantou a Diretoria Jurídica no TCE-GO, ocupando o cargo de diretora de 2005 a 2008. É professora de Direito Financeiro e Tributário da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás desde 2001. Aprovada em concurso público de provas e títulos para o cargo de Auditora do TCE-GO (Conselheira Substituta), tomou posse em novembro de 2008.
Ednilson Alves da Silva
Funcionário concursado da estatal Celg Participações, atuando no âmbito das Licitações e Contratos. Mestrando em Administração Pública pela UFG, pós-graduado em Estratégias Empresariais pela UFG e MBA em Licitações e Contratos pelo IPOG. Administrador formado pela UFG. Professor na área de licitações e contratos. Certificado pelos programas LTM - Treinamento de Liderança para Gestores, NT - Negociação Total, DCC - Dale Carnegie Course (Relações Humanas, Comunicação e Liderança) e HIP - Apresentações de Alto Impacto da DALE CARNEGIE. Atuou ao longo destes últimos 16 anos como fiscal de obras e serviços de engenharia, membro da comissão permanente de licitações, pregoeiro e presidente da Comissão permanente de licitações. Foi Gerente do Departamento de Cadastro de Fornecedores, Gerente do Departamento de Pregões e Superintendente de Licitações da CELGPA.
CONTEÚDO
1. Análise acerca da aplicabilidade da nova lei de licitações. Utilização em conjunto com a lei 8.666/93.
2. Finalidades. Princípios. Tipos de licitação
3. Agentes de contratação
4. Intervalo mínimo.
5. Aplicabilidade da lei complementar 123/06
6. Modalidades licitatórias
7. Procedimento licitatório comum
7.1.Fase preparatória. Critérios de pesquisa de preço. Normatizações aplicáveis
7.2.Estudo técnico preliminar. Termo de referência.
7.3.Divulgação do edital
7.4.Apresentação e julgamento das propostas. Critérios de julgamento. Desempate.
7.5.Habilitação. Requisitos.
7.6.Recursos administrativos.
7.7.Encerramento do certame
8. Procedimento do diálogo competitivo.
9. Procedimentos auxiliares.
10.Contratação direta – dispensa e inexigibilidade. Procedimento. Regras e normatizações.
11.Contratos administrativos. Características. Formalidades.
12.Publicação.
13.Garantia. Subcontratação.
14.Prerrogativas da Administração.
15.Prazo de vigência. Prorrogação.
16.Regras de reajustes e repactuações.
17.Revisão contratual.
18.Fiscalização contratual. Regras legais de fiscalização.
19.Sanções.
20.Extinção dos contratos.
21.Contratos em espécie.
22.Debates em sala
23.Critérios para a implantação da nova lei.
24. Normatizações necessárias e ajustes de organização administrativa.
BÔNUS
O aluno master terá acesso durante 60 dias das aulas dos módulos da pós-graduação 4.0 de:
• Português Jurídico;
• Posicionamento Digital;
• Gestão de Escritório;
• Compliance e LGPD;
e participarão da comunidade de licitação do IGD.
POR QUE DEVO FAZER UMA MASTERCLASS?
• Aprendizagem direcionada com uma turma reduzida de 30 alunos;
• Network com um público qualificado;
• Professores: aulas com grandes juristas, uma experiência com 3 docentes da área de Licitações e Contratos;
• Imersão em um tema específico e aprofundado;
• Mentoria presencial com grandes nomes do direito;
• Participar da comunidade de licitações do IGD.
CERTIFICAÇÃO
O Certificado será emitido pelo IGD, instituição que fornecerá o curso, na modalidade curso livre. Para obtenção do certificado integral da MasterClass, é necessária a frequência de 100% (cem por cento) da carga horária do curso.