IGD - Instituto Goiano de Direito

Capacitação em ComprasNet

Capacitação em ComprasNet

Apresentação

O curso de Capacitação em ComprasNet abordará os aspectos práticos da utilização deste sistema na administração pública. Este curso tem carga horária de 16 horas, com aulas presenciais, que serão ministradas na sede do IGD em Goiânia, pelos melhores docentes no assunto, para turmas de 30 alunos, com uma exposição detalhada das funcionalidades deste sistema. Haverá efetiva interação entre professor e alunos e treino prático em sala.

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Modalidade: Presencial

Objetivo: Qualificar e capacitar os profissionais, que compõem as equipes vinculadas à gestão pública nos setores ligados às contratações com a administração pública. preparando-os para a utilização do ComprasNet em sua rotina de trabalho.

Público-Alvo: Gestores e demais Agentes Públicos envolvidos na área de contratações.

Início: 25/07/2022

Duração: 16 horas

 

 

Turma 01 Início: 25/07/2022 Término: 26/07/2022
R$ 1.060,00 4x de R$ 265,00

Proposta do Curso

O curso será realizado na metodologia presencial, semanal, 2 encontros (25 e 26.07.22) com 8 horas de aula cada, no horário de 08h às 12h e de 13h às 17h. Aulas expositivas e práticas, com estudos de caso para exemplificar aos alunos os assuntos e estudados durante as aulas.


CONTEÚDO

1. Modalidades de Licitação em que se aplica o ComprasNet.

2. Funcionalidades operacionais necessárias

3. Acesso ao ComprasNet

4. Inclusão do aviso no ComprasNet;

4.1. Subsistema “divulgação de compras”.

5. Meios de divulgação.

6. Vinculação da equipe de Licitação.

7. Inclusão de impugnações, esclarecimentos e avisos.

8. Resposta aos questionamentos.

8.1. Prazo para resposta.

8.2. Princípio da fungibilidade na análise dos questionamentos.

8.3. Técnica de elaboração de resposta a esclarecimentos e impugnações.

9. Resposta à impugnação.

9.1. Prazo para resposta.

9.2. Procedência da peça impugnatória.

9.3. Eventos de revogação e anulação.

10. Pregão por grupo de itens.

10.1. Cadastro do grupo no Comprazente.

10.2. Grupo de itens no registro de preços.

11. Sessão pública.

11.1. Horários das sessões.

11.2. Desconexão e atrasos na sessão.

12. Operação.

12.1. Alertas aos licitantes.

13. Exame preliminar das propostas.

13.1. Critérios de desclassificação inicial das propostas.

13.1.1. Identificação de licitantes.

13.1.2. Inexequibilidade de preços.

13.1.3. Erro (valor mensal/anual; unitário/global).

13.2. Classificação das propostas e início da fase competitiva.

14. Etapa de lances.

14.1. Comunicação entre pregoeiro e licitantes.

14.2. Exclusão de lance inexequível. 

14.3. Tempo de iminência e encerramento aleatório.

15. Negociação de preços.

15.1. Estratégias negociais e limitações mercadológicas.

16. Consulta ao SICAF.

16.1. Regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte.

16.2. Verificação de ocorrências.

16.3. Consulta a outros cadastros (Portal Transparência e CNJ/improbidade). 16.4. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT.

16.4. Sicaf desatualizado.

16.5. Certidão antiga dentro de seu prazo validade.

16.6. Certidão de regularidade fiscal perante o INSS e o FGTS.

17. Aceitação das propostas.

17.1. Utilização do chat.

17.2. Convocação por meio da opção “enviar anexo”.

17.3. Retorno à fase de desempate ME/EPP.

17.4. Suspensão da sessão.

17.5. Recebimento de documentos.

18. Convocação de amostra.

19. Habilitação.

20. Recursos.

21. Juízo de admissibilidade.

22. Análise e decisão do recurso.

22.1. Provimento do recurso por parte do pregoeiro – reconsideração.

22.1.1. Retorno de fase.

22.2. Manutenção da decisão - encaminhamento à autoridade competente.

23. Ata do pregão.

24. Adjudicação – competência.

25. Homologação.

26. Cancelamento da homologação, adjudicação e habilitação.

27. Decisões relevantes no âmbito do pregão.

27.1. Prazo para envio de documentação e proposta ajustada.

27.2. Pregão cujo critério de seleção é o maior desconto.

27.3. Falhas no preenchimento da planilha de formação de preços e reconvocação da licitante.


PROFESSORES:

Guilherme Barreto Mota

Advogado e Professor. Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Cambury (UniCambury) em parceria com o Instituo Goiano de Direito (IGD), com MBA em Licitações e Contratos pelo Instituto de Pós-graduação e Graduação (IPOG). Já atuou como Procurador Geral do Município de Inhumas, onde também ocupou as funções de Chefe de Departamento de Licitação e Contratos (2017-2020). Pregoeiro e Presidente de Comissões de Licitação no Município de Inhumas (2017-2020). Professor em Ensino Superior e cursos de capacitação/atualização.


Diferenciais

• Matriz curricular e conteúdo programático atualizado com a Nova Lei de Licitações.

• Corpo docente de renome, reconhecido em âmbito nacional e regional por sua atuação em Licitações e Contratos Administrativos.

• Ênfase nas demandas dos procedimentos administrativos das contra


Por que escolher o IGD?


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Certificação

O Certificado será emitido pelo IGD, instituição que fornecerá o curso, na modalidade curso livre. Para obtenção do certificado integral da capacitação, é necessária a frequência mínima de 100% (cem por cento) da carga horária das aulas.


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