IGD - Instituto Goiano de Direito
O curso de Capacitação de Fornecedores para Setor Público, irá abordar os aspectos teóricos e práticos relacionados a Licitação e os Contratos Administrativos, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Este curso tem carga horária de 24 horas, com aulas presenciais, que serão ministradas pelos melhores docentes na área de contratações públicas. Haverá efetiva interação entre professores e alunos, oportunizando o estudo crítico e atualizado do tema.
Modalidade: Presencial
Objetivo: Capacitar os fornecedores de produtos e serviços, quanto às particularidades das contratações públicas, preparando-os para a eficaz participação em todas as modalidades de licitação.
Público-Alvo: Empresários (e suas equipes) que fornecem ou pretendem fornecer produtos e serviços para a administração pública. Advogados que prestam assessoria a empresas, que são ou pretendem ser fornecem da administração pública.
Início: 29/08/2022
Duração: 24 horas/aula
A imersão presencial acontecerá no período (29.08 a 09.09.2022) de segunda a quinta, na sede do IGD em Goiânia.
• Horários das aulas: 18h30 às 22h30
A carga horária do curso é de 24 horas. 8 encontros de 3horas/aulas.
CONTEÚDO
1. Licitações
1.1. A nova Lei de Licitações;
1.2. Modalidades licitatórias;
1.3. Procedimentos e o fluxo das etapas da licitação;
1.4. Condições de participação;
1.5. Regime de Contratação das Empresas Estatais;
1.6. Contratação direta – afastamento do dever de licitar. Dispensa e inexigibilidade de licitação.
1.7. Impugnação, Esclarecimentos ao Edital, Recursos e Representação.
2. Contratos administrativos
2.1. Formalidades e demais exigências legais;
2.2. Gestão e fiscalização dos contratos administrativos;
2.3. Concessão de Serviços Públicos e Parcerias Público Privadas.
3. Sistemas eletrônicos de apoio operacional
3.1. Portal Nacional de Contratações Públicas
3.2. ComprasNet
4. Competitividade Empresarial e as Contratações Públicas
4.1. Compliance empresarial
4.2. Precificação de produtos e serviços e as particularidade da administração pública.
4.3. Fluxo de caixa e saúde financeira do negócio.
PERFIL DO CORPO DOCENTE
Ednilson Alves da Silva
Pregoeiro; Presidente da Comissão Permanente de Licitações e Superintendente da Celg Participações; Funcionário concursado da Celg Participações– Celgpar; Especialista em Licitações e Contratos (IPOG); Especialista em Estratégias Empresariais (UFG); Administrador de Empresas (UFG).
Guilherme Barreto Mota
Advogado e Professor. Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Cambury (UniCambury) em parceria com o Instituo Goiano de Direito (IGD), com MBA em Licitações e Contratos pelo Instituto de Pós-graduação e Graduação (IPOG). Já atuou como Procurador Geral do Município de Inhumas, onde também ocupou as funções de Chefe de Departamento de Licitação e Contratos (2017-2020). Pregoeiro e Presidente de Comissões de Licitação no Município de Inhumas (2017-2020). Professor em Ensino Superior e cursos de capacitação/atualização.
Karine Aparecida de Oliveira Dias Eslar
Advogada brasileira militante, com atuação consultiva na Capital Argentina entre 2013 e 2015. Professora e palestrante sobre temas legais e compliance. Coordenadora de curso de pós-graduação em gestão de riscos em compliance. Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela PUC/Goiás. Especialização latu sensu em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pela PUC/Goiás. Certificada em compliance pela Universidad del Cema - Argentina. Curso em compliance pelo INSPER. Experiência na implantação de programas de compliance e na advocacia, com ênfase em Direito Empresarial e Responsabilidade Civil. Foi membra atuante nas Comissões de Direito Empresarial, Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem e Comissão de Cultura da OABGO. Autora do livro: A arbitragem como meio de solução de conflitos no âmbito do Mercosul. Coautora das obras: 1 - Lei anticorrupção e temas de compliance, editora Juspodium, 2017.
• Matriz curricular e conteúdo programático atualizado com a Nova Lei de Licitações.
• Corpo docente de renome, reconhecido em âmbito nacional e regional por sua atuação em Licitações e Contratos Administrativos.
• Ênfase nas demandas dos procedimentos administrativos das contra
• Instituição especializada no ensino jurídico.
• O IGD se destaca com seu ensino de qualidade, envolvendo as questões humanísticas, tecnológicas, ambientais e sociais, dentro de uma visa?o ampla, inclusiva e ética.
• Corpo docente de excelência, composto por membros do judiciário, advogados atuantes, autores de grande relevância para o estudo do Direito, todos com ampla experiência na docência superior.
• Cursos realizados em parceria com instituição superior devidamente credenciada junto ao MEC, garantindo assim a certificação dos concluintes.
• Infraestrutura física e tecnológica de excelência, sustenta a metodologia do ensino híbrido e cursos EAD, incluindo aulas ao vivo.
• Transforma suas habilidades em diferenciais competitivos. Tenha uma experiência IGD.
Certificação
O Certificado será emitido pelo IGD, instituição que fornecerá o curso, na modalidade curso livre. Para obtenção do certificado integral da capacitação, é necessária a frequência mínima de 100% (cem por cento) da carga horária das aulas.