IGD - Instituto Goiano de Direito

Contratos de Gestão e a Terceirização dos Serviços Públicos

Contratos de Gestão e a Terceirização dos Serviços Públicos

Apresentação

O PROGRAMA DE PRÁTICA JURÍDICA

O programa tem foco na capacitação prática de advogados e outros operadores do Direito, em temáticas específicas de cada ramo das ciências jurídicas, em sintonia com as necessidades da sociedade contemporânea. Os cursos serão ministrados presencialmente, com carga horária total de 12 em um programa completo, atualizado com a mais recente jurisprudência, legislação e doutrina. O conteúdo será ministrado em turmas com capacidade restrita e um ambiente exclusivo, que permite total interação entre alunos e destes com os professores, propiciando bons relacionamentos e a construção de parcerias profissionais.

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Modalidade: Presencial

Objetivo: Realizar um estudo acerca das licitações voltadas à contratação de entidades do Terceiro Setor, por meio de Contratos de Gestão, com a finalidade de terceirizar a prestação de determinados serviços públicos. Analisar a modalidade de licitação a ser adotada, a forma de contratação pactuada, como se dá a condução desses contratos de gestão, e por fim, discutir acerca do papel do Tribunal de Contas enquanto agente de Controle Externo dessas Organizações Sociais (OSs).

Público-Alvo: Advogados, Servidores Públicos e demais Profissionais do Direito.

Início: 03/10/2022

Duração: 12 horas

 

 

Turma 01 Início: 03/10/2022 Término: 06/10/2022
R$ 790,00 4x de R$ 197,50

Proposta do Curso

A imersão presencial acontecerá de segunda a quinta, na sede do IGD.

• Horários das aulas: 19h às 22h (1 coffee break por dia)


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:


AULA 01

  A evolução do direito administrativo e o impacto da Reforma Gerencial na prestação de serviços públicos no Brasil.


AULA 02

 Publicização e Licitação para contratação de Organizações Sociais na Reforma Gerencial.


AULA 03

 Análise crítica do contrato de gestão como instrumento de políticas públicas: As vantagens e os riscos desse modelo contratual. 


AULA 04

 Tribunal de Contas: o controle externo e a fiscalização das Organizações Sociais. 


PROFESSORA:

Renata Barreto

Advogada, Mestre em “Direito da Administração e das Políticas Públicas” pelo PPGDP da Universidade Federal de Goiás (UFG) (2020). Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC-GO(2016). Pós Graduada em Direito Processual Civil pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC (RS) (2018).


Diferenciais

 Aprendizagem direcionada com turmas reduzidas; 

 Oportunidade de estabelecer networking com um público direcionado à sua área de atuação; 

 Aulas com grandes juristas, para enriquecer o aprendizado; 

 Prática em um tema específico e aprofundado; 

 Participar da exclusiva comunidade IGD.


Por que escolher o IGD?


• Instituição especializada no ensino jurídico.

• O IGD se destaca com seu ensino de qualidade, envolvendo as questões humanísticas, tecnológicas, ambientais e sociais, dentro de uma visão ampla, inclusiva e ética. 

• Corpo docente de excelência, composto por membros do judiciário, advogados atuantes, autores de grande relevância para o estudo do Direito, todos com ampla experiência na docência superior.

• Cursos realizados em parceria com instituição superior devidamente credenciada junto ao MEC, garantindo assim a certificação dos concluintes.

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