IGD - Instituto Goiano de Direito

Dano Moral: Aspectos Materiais e Processuais

Dano Moral: Aspectos Materiais e Processuais

Apresentação

A Master Class IGD propicia ao profissional do direito, o contato direto com a prática jurídica, através de imersão e mentoria. Este novo formato de curso prevê estudo doutrinário, a análise da legislação em vigor, aliados a estudos de casos e simulações práticas.

O curso Masterclass em Dano Moral: Aspectos Materiais e Processuais tem carga horária de 24 horas e possui um programa completo, com foco na atuação da advocacia no consultivo e no contencioso.

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Modalidade: Presencial

Objetivo: Estudar os aspectos mais relevantes acerca do Dano Moral, capacitando os advogados, à luz da doutrina e da jurisprudência, para a atuação prática eficaz.

Público-Alvo: Advogados civilistas e demais advogados, que tenham interesse em direcionar sua atuação para as ações relacionadas ao Dano Moral.

Início: 26/08/2022

Duração: 32 horas

 

 

Turma 01 Início: 26/08/2022 Término: 27/08/2022
R$ 2.226,00 6x de R$ 371,00

Proposta do Curso


A imersão e a mentoria presencial acontecerão no período (26 a 27.08.2022) de sexta e sábado, na sede do IGD em Goiânia.


• Horários das aulas:

Sexta (26.08.22) das 14h às 18h e 18h30 às 22h (2 coffee breaks)

Sábado (27.08.22) das 8h às 12h (1 coffee break)


• Horário da mentoria presencial:

Sábado (27.08.22) das 14h às 18h (1 coffee break)


• Horário da mentoria online:

4 encontros quinzenais, destinados à mentoria em grupo.


Após imersão e mentoria presenciais, também serão realizados 4 encontros virtuais (quinzenais), destinados à mentoria em grupo.


A carga horária do curso é de 24 horas, sendo 16 horas presenciais e 8 horas online ao vivo em encontros interativos.


Professores:

Cristiano Chaves

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Mestre em Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador - UCSal. É Professor de Direito Civil da Faculdade Baiana de Direito e do Complexo de Ensino Renato Saraiva. Já lecionou em outras instituições de ensino jurídico como a Faculdade de Direito da UFBA, Rede Telepresencial de Ensino LFG, Curso JusPODIVM - Centro Preparatório para a Carreira Jurídica, UNIFACS, UNIJORGE e UCSal. E é membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.


Renato Montans

Advogado desde 1999. Especialista e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Conselheiro efetivo do Centro de Estudos Avançados de Processo – CEAPRO e da Associação Brasileira de Direito Processual ABDpro. Professor coordenador em cursos de Pós-graduação. Professor de direito processual civil na Escola Superior da Advocacia e em insitituições de ensino superior. Autor de diversas obras jurídicas dentre elas, o Manual de Direito Processual Civil, editora Saraiva, 6ª edição, 2021 (obra recomendada pela biblioteca do STF), frequentemente citado por decisões judiciais seja da primeira instância, seja dos Tribunais de Justiça e STJ. 



CONTEÚDO

Aula 1

• O dano moral e a responsabilidade civil

• Evolução;

• Previsão constitucional;

• O Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor;

• Dano moral e pessoa jurídica;

• Caracterização do dano moral e os meros aborrecimentos;

• Cumulação de pedidos indenizatórios.

Aula 2

• O tratamento atual do dano moral na jurisprudência;

• Critérios de fixação da indenização; 

• O dano moral presumido (in re ipsa) e as novidades do STJ;

• Dano moral punitivo e pedagógico.

Aula 3

• O dano moral e os seus aspectos processuais;

• Petição inicial, valor da causa e pedido certo e determinado: no CPC e no STJ;

• Competência;

• Legitimidade;

• A prova produzida.

Aula 4

• O dano moral nos tribunais superiores: recurso especial e extraordinário;

• Cabimento e limites


BÔNUS

O aluno master terá acesso durante 60 dias das aulas dos módulos da pós-graduação 4.0 de:

• Português Jurídico;

• Posicionamento Digital da Advocacia.



Diferenciais

POR QUE DEVO FAZER UMA MASTERCLASS?

• Aprendizagem direcionada com uma turma reduzida de 30 alunos;

• Network com um público qualificado;

• Professores: 2 grandes juristas da área específica;

• Imersão em um tema específico e aprofundado;

• Mentoria presencial com grandes nomes do direito;

• Participar da comunidade de Direito Civil e Processual Civil  do IGD.


CERTIFICAÇÃO

O Certificado será emitido pelo IGD, instituição que fornecerá o curso, na modalidade curso livre. Para obtenção do certificado integral da MasterClass, é necessária a frequência de 100% (cem por cento) da carga horária do curso.


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