IGD - Instituto Goiano de Direito
No Brasil, as eleições oferecem, sempre, um vasto campo de atuação para a advocacia. Desde os arranjos partidários até a preparação das campanhas eleitorais, passando pelos registros de candidatura e os procedimentos decorrentes desses atos, a prática eleitoral demanda constante aperfeiçoamento. Em atenção a essa realidade, o curso oferece rico conteúdo para fomentar a atuação não somente de advogados, mas profissionais de outras áreas para o estudo desta rica seara: o Direito Eleitoral, aplicado à realidade atual.
Modalidade: O curso será ofertado na modalidade presencial.
Objetivo: Preparar os alunos para uma atuação eficaz na seara Eleitoral, em especial diante dos desafios inerentes às eleições municipais, desde a pré-campanha eleitoral, o registro de candidaturas, a campanha eleitoral, prestação de contas, e ações cabíveis em caso de cometimento de ilícitos eleitorais.
Público-Alvo: O curso é direcionado a advogados e profissionais de áreas afins, notadamente aos candidatos e dirigentes partidários, que atuam ou pretendem atuar com as demandas referentes ao Direito Eleitoral.
Início: 18/03/2024
Duração: 12 horas
Aulas teóricas e práticas presenciais, com duração de 3h por dia, no horário das 19h às 22h.
Exercícios e simulações, com orientação do docente.
TÓPICOS DE ESTUDO:
• Normativas e regulamentos para as eleições;
• Arranjos partidários: prazos, formalidades e reflexos na atuação;
• Pré-campanha eleitoral;
• Registro de candidaturas.
CORPO DOCENTE
Prof. Alexandre Azevedo
Servidor da Justiça Eleitoral desde 1999.
Professor de Direito Eleitoral da Pontifícia Universidade Católica de Goiás e do Centro Universitário Alfredo Nasser.
Assessor jurídico da Vice-presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
DATA: 18 a 21 de março de 2024.
HORÁRIO: 19h às 22h
CARGA HORÁRIA
12 horas-aula.
• Imersão na teoria prática de cada um dos benefícios mais relevantes.
• Aulas com docente nacionalmente reconhecido por suas obras em Direito Previdenciário.
• Debates jurisprudenciais e de estudo casos.