Nesta modalidade de aperfeiçoamento acadêmico, o profissional do Direito, pode cursar módulos isolados da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde e se capacitar nesta área tão demandada das ciências jurídicas. Escolhemos alguns importantes temas para que, a partir da experiência da pós-graduação IGD, o aluno possa se preparar e se atualizar quanto às latentes demandas do Direito médico e da saúde, especialmente, no que se refere atuação do profissional odontólogo.
Modalidade: Presencial
Objetivo: Preparar o operador do direito e de áreas aderentes ao tema, acerca das normas reguladoras da atividade do profissional Odontólogo, propiciando a compreensão quanto aos limites de sua atuação e a responsabilização na atividade odontológica.
Público-Alvo: Advogados, bacharéis em direito, que atuam ou pretendem atuar em conflitos ligados ao Direito Médico e Odontológico. O curso é aberto também aos odontólogos e profissionais da gestão de organizações da saúde, com interesse sobre o tema.
Início: 16/02/2024
Duração: 12h
PROPOSTA DO CURSO
Aulas teóricas e práticas presenciais, com om foco na prática jurídica, conectando o estudante à juristas renomados e com uma ampla experiência de mercado. A abordagem tem enfoque totalmente voltada à prática, com aulas permeadas por estudos de caso e debates orientados, privilegiando a participação do estudante no processo de aprendizagem.
DOCENTE:
Antônio Luiz de Jesus Lopes
Advogado, sócio do escritório LOPES E ADVOGADOS ASSOCIADOS, com atuação voltada ao Direito Médico, Odontológico e da Saúde. Pós-graduado em Direito Médico, Hospitalar e Odontológico pela Escola Paulista de Direito – EPD. Especialista em Direito da Medicina pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal. Especializando em Bioética pela Universidade de Lisboa – Portugal. Mestrando em Ciências da Saúde com ênfase em Direito Médico e Odontológico pelo UNIFOA.
PROGRAMAÇÃO DE AULAS
Sexta 16/02/2024 - 19h às 22h
Sábado 17/02/2024 - 08h às 12h30 e das 14h às 17h
CONTEÚDO
Responsabilidade Civil, Penal e Ética do Odontólogo. O Código de Ética Odontológica. Limites da propaganda na Odontologia e suas implicações legais. Documentos Odontológicos (dever de informação, consentimento informado). Limites de atuação do cirurgião-dentista em relação a procedimentos estéticos.
CARGA HORÁRIA CERTIFICADA
12 horas
• Docente atuante na advocacia voltada ao Direito Médico e Odontológico.
• Estudo voltado para a prática.
• Debate crítico acerca dos temas do Direito Odontológico.
• Certificação como curso de aperfeiçoamento.