IGD - Instituto Goiano de Direito

Recursos Penais em Espécie

Recursos Penais em Espécie

Apresentação

O PROGRAMA DE PRÁTICA JURÍDICA

O programa tem foco na capacitação prática de advogados e outros operadores do Direito, em temáticas específicas de cada ramo das ciências jurídicas, em sintonia com as necessidades da sociedade contemporânea. Os cursos serão ministrados presencialmente, com carga horária total de 12 em um programa completo, atualizado com a mais recente jurisprudência, legislação e doutrina. O conteúdo será ministrado em turmas com capacidade restrita e um ambiente exclusivo, que permite total interação entre alunos e destes com os professores, propiciando bons relacionamentos e a construção de parcerias profissionais.

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Modalidade: Presencial

Objetivo: Compartilhar experiências práticas de aplicação dos vários métodos e ferramentas de insurgências no âmbito jurisdicional criminal no direito brasileiro.

Público-Alvo: Advogados, Servidores Públicos, Membros do Ministério Público e demais Profissionais do Direito.

Início: 12/09/2022

Duração: 12 horas

 

 

Turma 01 Início: 12/09/2022 Término: 15/09/2022
R$ 790,00 4x de R$ 197,50

Proposta do Curso

A imersão presencial acontecerá de segunda a quinta, na sede do IGD.


• Horários das aulas: 19h às 22h (1 coffee break por dia)


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

AULA 01

 Teoria Geral dos Recursos, Efeitos, Requisitos. Nomenclaturas dos Órgãos Judiciários/Ministério Público e seus membros.


AULA 02

 Recurso de Apelação, Recurso em Sentido Estrito, Embargos Infringentes, Embargos de Nulidade, Embargos de Divergência.


AULA 03

 Agravo em Execução, Agravo Interno/Regimental, Embargos de Declaração, Correição Parcial, Carta Testemunhável, Reclamação, Recursos no rito sumaríssimo (Juizados Especiais Criminais), Reclamação para as Turma Julgadoras Recursais.


AULA 04

 Mandado de Segurança, Habeas Corpus, Recurso Ordinário, Recurso Especial, Recurso Extraordinário, Agravo Contra Despacho Denegatório de Seguimento a Recurso

Extraordinário/Especial, Representativo de Controvérsia, Repercussão Geral, Agravo Regimental.


PROFESSOR:

Pedro Paulo Medeiros

Advogado Criminalista. Ex-Conselheiro Federal da OAB. Membro do IAB-Instituto dos Advogados Brasileiros. Pós-Doutor em Democracia, Constitucionalismo e Direitos Humanos (Universidade de Coimbra, Portugal). Doutor PHD em Ciência Jurídicas. Mestre em Direito Constitucional (IDP-DF). Pós-graduado em Direito Processual Civil e Direito Civil (UFG e PUC-GO), Processual Penal e Direito Penal (UFG), Direito Ambiental (UCAM), Direito Eleitoral (IDP), MBA em Direito Empresarial (FGV). Atua como Professor Universitário e de Especializações. Palestrante, lecionando as matérias Direito Processual Penal, Direito Processual Civil, Constitucional, Relações Internacionais e Direitos Humanos.


Diferenciais

 Aprendizagem direcionada com turmas reduzidas; 

 Oportunidade de estabelecer networking com um público direcionado à sua área de atuação; 

 Aulas com grandes juristas, para enriquecer o aprendizado; 

 Prática em um tema específico e aprofundado; 

 Participar da exclusiva comunidade IGD.


Por que escolher o IGD?


• Instituição especializada no ensino jurídico.

• O IGD se destaca com seu ensino de qualidade, envolvendo as questões humanísticas, tecnológicas, ambientais e sociais, dentro de uma visão ampla, inclusiva e ética. 

• Corpo docente de excelência, composto por membros do judiciário, advogados atuantes, autores de grande relevância para o estudo do Direito, todos com ampla experiência na docência superior.

• Cursos realizados em parceria com instituição superior devidamente credenciada junto ao MEC, garantindo assim a certificação dos concluintes.

• Infraestrutura física e tecnológica de excelência, sustenta a metodologia do ensino híbrido e cursos EAD, incluindo aulas ao vivo.

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