Nesta modalidade de aperfeiçoamento acadêmico, o profissional do Direito, pode cursar módulos isolados da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde e se capacitar nesta área tão demandada das ciências jurídicas. Escolhemos alguns importantes temas para que, a partir da experiência da pós-graduação IGD, o aluno possa se preparar e se atualizar quanto às latentes demandas do Direito médico e da saúde, especialmente, no que se refere a nova regulamentação da publicidade médica e demais temas relacionados à responsabilização do profissional médico.
Modalidade: Presencial
Objetivo: Preparar o operador do direito e de áreas aderentes ao tema, acerca dos procedimentos correspondentes ao processo Ético-profissional do Médico, capacitando o profissional do Direito para atuação em sindicâncias e nos processos Ético-profissionais a que são submetidos os médicos.
Público-Alvo: Advogados, bacharéis em direito, que atuam ou pretendem atuar em conflitos ligados ao Direito Médico e da saúde. O curso é aberto também aos médicos e profissionais da gestão de organizações da saúde, com interesse sobre o tema.
Início: 08/12/2023
Duração: 12h
PROPOSTA DO CURSO
Aulas teóricas e práticas presenciais, com om foco na prática jurídica, conectando o estudante à juristas renomados e com uma ampla experiência de mercado. A abordagem tem enfoque totalmente voltada à prática, com aulas permeadas por estudos de caso e debates orientados, privilegiando a participação do estudante no processo de aprendizagem.
DOCENTE
Igor de Lucena Mascarenhas
Advogado e Professor Universitário. Doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Área de Concentração: Jurisdição Constitucional e Novos Direitos; Linha de Pesquisa Direitos Pós-Modernos: Bioética, Cibernética, Ecologia e Direito Animal) e é doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná (área de concentração: Direitos das Relações Sociais; Linha de Pesquisa: Novos Paradigmas do Direito). Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba, Especialista em Direito Civil Constitucional pela mesma instituição. Especialista em Direito da Medicina pelo Centro de Direito Biomédico vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Associado à ABDE, IDCC, IBDCivil, IBERC e SBB. Atua principalmente nos seguintes temas: Direito da Saúde, Direito Médico, D. Administrativo, Direito Civil, Bioética, Responsabilidade Civil e Análise Econômica do Direito.
PROGRAMAÇÃO DE AULAS
Sexta 08/12/2023 - 19h às 22h
Sábado 09/12/2023 - 08h às 12h30 e das 14h às 17h
CONTEÚDO
Código de Processo Ético-profissional. Sindicâncias e Processos Ético-profissionais na prática. Julgamento Ético Simulado
CARGA HORÁRIA CERTIFICADA
12 horas
• Docente atuante na advocacia e autor estudos jurídicos publicados.
• Estudo voltado para a prática.
• Debate crítico acerca dos temas do Direito Médico e da Saúde.
• Certificação como curso de aperfeiçoamento.