IGD - Instituto Goiano de Direito
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Direito Médico, Odontológico e da Saúde desafia uma nova percepção sobre o tema, fortemente alterada pelo avanço da tecnologia, pela crescente oferta de ferramentas de gestão, pelas recorrentes alterações legislativas e também pelo amadurecimento das instituições em relação ao desafio de conciliar a ética médica com princípios importantes como o da autonomia da vontade e do direito à vida. A judicialização, como fenômeno social de um aparente choque de normas, também exige dos profissionais militantes na área acervo técnico, doutrinário e jurisprudencial compatível com as funções que pretendem desenvolver dentro da área de estudo.
Modalidade: Presencial - Goiania (GO)
Objetivo: Capacitar os profissionais do Direito, ampliando seus conhecimentos quanto aos principais temas relacionadas ao Direito Médico, Odontológico e da Saúde. Formar um profissional comprometido com a ética e apto à atuação prática nas demandas relacionadas ao Direito Médico. Incentivar a pesquisa e o estudo doutrinário e jurisprudencial.
Público-Alvo: O curso foi projetado para advogados, médicos, cirurgiões dentistas, profissionais ligados a área da saúde, magistrados, promotores de justiça, defensores públicos e gestores privados e públicos de serviços de saúde, enfim todos os profissionais do Direito que tenham interesse em aprimorar seus conhecimentos em Direito Médico, Odontológico e da Saúde.
Início: 22/10/2021
Duração: 18 encontros presenciais (324h) + 2 online (36h)
A Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde do IGD vem para atender à constante necessidade de atualização dos profissionais do direito, médicos, cirurgiões dentistas, profissionais ligados a área da saúde com aulas expositivas e com efetiva interação entre professores e alunos, inclusive com dinâmicas práticas quando o conteúdo propiciar. Análise de casos concretos e promoção de estudos críticos e atualizados da legislação em vigor, por meio da doutrinas e jurisprudência.
Coordenação do curso:
Prof. Gabriel Massote
Aulas sexta-feira: 19 às 22h / sábado: 08 às 12:00 e 13 às 18h.
| Descrição | Professor | Duração |
|---|---|---|
| Aspectos Jurídicos da Reprodução Medicamente Assistida | Eduardo Vasconcelos dos Santos Dantas (PE) | 22 e 23/10/21 |
| O Direito Sistêmico, Inovação e Tecnologias Aplicadas ao Direito Médico, Odontológico e à Saúde | Herika Santos (BA) / Gabriel Ferreira (MG) | 05 e 06/11/21 |
| Temas relacionados à Responsabilidade Ética do Médico | Igor Mascarenhas (PB) | 03 e 04/12/21 |
| Responsabilidade Civil dos Hospitais e Destaques Contemporâneos sobre o Tema | Miguel Kfouri Neto (PR) | 18/02/22 |
| Introdução a Bioética | Camila Kitazawa Cortez (SP) | 19/02/22 |
| Temas emergentes do Direito Médico | Gabriel Massote (MG) | 18 e 19/03/22 |
| Responsabilidade Profissional do Médico | Eduardo Vasconcelos dos Santos Dantas (PE) | 08 e 09/04/22 |
| Sindicâncias e Processos Ético-Profissionais | Eduardo Vasconcelos dos Santos Dantas (PE) | 20 e 21/05/22 |
| Contratos em Saúde | Clenir Avanza (ES) | 03 e 04/06/22 |
| Direito Odontológico | Antônio Luiz de Jesus Lopes (RJ) | 01 e 02/07/22 |
| Documentos Médicos | Camila Kitazawa Cortez (SP) | 05 e 06/08/22 |
| Direito Tributário e Societário Aplicados aos Médicos e Instituições de Saúde | Helton Carvalho (MG) / Olívia Peixoto Pereira (MG) | 19 e 20/08/22 |
| Bioética Aplicada | Patricia Carneiro de Andrade Carvalho (SP) | 08 e 09/09/22 |
| A transexualidade e os direitos de transexuais junto ao SUS e em contratos de planos de saúde | Gustavo Henrique Velasco (MG) | 21/10/21 |
| Aspectos da Judicialização da Saúde no Brasil | Fernando Castelo (PR) | 22/10/21 |
| Abordagens práticas para o exercício da advocacia na área do Direito Médico e da Saúde | Júlio Marques (SP) ? Luciano Brandão (SP) e | 11 e 12/11/22 |
| Healthcare Compliance | Camila Kitazawa Cortez (SP) | 09 e 10/12/21 |
| Advocacy em Políticas Públicas de Saúde | Tiago Matos Farina (SP) | 27 e 28/01/23 |
| Os sistemas de saúde do Brasil | Reynaldo Mapelli Junior (SP) | 24 e 25/02/2023 |
| Aspectos Ético-jurídicos das Novas Tecnologias na Saúde | Rafaella Nogaroli (PR) | 17 e 18/03/23 |
| Didática de Ensino Superior | Flávia Magalhães Freire (GO) | Online |
| Metodologia da Pesquisa | Flávia Magalhães Freire (GO) | Online |
| *Estrutura de encontros sujeita a alterações. |