IGD - Instituto Goiano de Direito

Pós-Graduação em Licitações e Contratos Administrativos: Teoria e Prática

Pós-Graduação em Licitações e Contratos Administrativos: Teoria e Prática

Apresentação

O atual cenário de mudanças provocado pelas recentes reformas, desperta no profissional do Direito o senso de urgência para atualização de seus conhecimentos nesta área. Por essa razão, o programa foi estruturado de forma a conciliar estudos teóricos do Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciário com aspectos práticos da advocacia.

Aulas sexta-feira: 19 às 22h / sábado: 08 às 12:00 e 13 às 18h.

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Modalidade: Presencial

Objetivo: Proporcionar ao profissional do direito uma especialização atualizada, dinâmica e focada aos principais pontos envolvendo o Licitações e Contratos Administrativos, sob a coordenação do Prof. Victor Aguiar Jardim de Amorim

Público-Alvo: Advogados, Administradores e Contadores. Gestores Públicos envolvidos na área de contratações (ordenadores de despesas, membros de comissão de licitação, pregoeiros, integrante de equipes de apoio, gestores e fiscais de contratos). Agentes políticos atuantes no Controle Interno e Controle Externo (Tribunais de Contas). Gestores Jurídicos de autarquias, fundações e empresas públicas. Assessores e consultores em gestão pública, em especial da Administração Direta e Indireta de Municípios.

Início: 11/09/2020

Duração: 18 meses – 20 encontros

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Proposta do Curso

A Pós-graduação em Licitações e Contratos Administrativos: Teoria e Prática do IGD vem para atender à constante necessidade de atualização dos profissionais do Direito com aulas expositivas e com efetiva interação entre professores e alunos, inclusive com dinâmicas práticas quando o conteúdo propiciar. Análise de casos concretos e promoção de estudos críticos e atualizados da legislação em vigor, por meio da doutrinas e jurisprudência.



Coordenação do curso:

Prof. Me. Victor Aguiar Jardim de Amorim

Mestre em Direito Constitucional (IDP). Especialista em Direito Público (UniRV). Especialista em Direito Processual Civil (UNISUL). Bacharel em Direito (UFG). Professor de pós-graduação do ILB, IDP e EBRADI. Ex-Pregoeiro e Ex-Presidente da Comissão Permanente de Licitação do TJ/GO (2007-2010). Ex-Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Senado Federal (2014-2017). Pregoeiro do Senado Federal. Advogado e Consultor Jurídico.



METODOLOGIA IGD
ESTUDO TEÓRICO: 
Aula expositiva, contextualizada e participativa

PRÁTICA: Estudo de caso, jurisprudência e atividades simuladas

AVALIAÇÃO DO APRENDIZADO: Avaliação Escrita


Diferenciais

Conteúdo programático completo, abrangendo toda a temática sobre licitações e contratos, incluindo temas específicos e operacionais como o “Licitações sustentáveis”, “Regime Diferenciado de Contratação (RDC)”, “Regime Licitatório das Empresas Estatais”, “Licitações para concessão de serviços públicos”, entre outros.

 

Corpo docente formado por mestres e doutores e com atuação prática na área de licitações e contratos, tanto na perspectiva da própria Administração Pública (Ministério da Economia, Senado Federal, Controladoria-Geral da União e Advocacia-Geral da União), quanto dos órgãos de controle (Tribunal de Contas da União e Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás), advogados e do mercado parceiro.

 

Abordagem prática e atualizada dos temas, devidamente cotejada com os principais entendimentos jurisprudenciais e devidamente contextualizada à realidade e à estrutura das administrações municipais e estaduais, de modo a capacitar e aperfeiçoar o aluno para as atividades profissionais, seja na gestão pública (ordenadores de despesas, membros de comissão de licitação, pregoeiros, integrante de equipes de apoio, gestores e fiscais de contratos e Gestores Jurídicos de autarquias, fundações e empresas públicas), seja na atuação de controle interno e/ou externo, seja na assessoria e consultoria para Administração Direta e Indireta de Municípios.

 

Atividades avaliativas com viés prático, com base em estudos de casos e desenvolvimento de soluções pragmáticas.

 

Plataforma virtual de apoio com atualização constante das inovações e alterações normativas e de entendimentos jurisprudenciais em matéria de contratações públicas, incluído comentários semanais ao “Boletim de Licitações e Contratos” do TCU.

 

Material didático composto do livro “Licitações e Contratos Administrativos: Teoria e Jurisprudência”, editado pelo Senado Federal, de autoria do Coordenador Acadêmico da pós-graduação, Prof. Victor Amorim.



Porque escolher o IGD

Instituição especializada na formação continuada do profissional do Direito.

Cursos certificados por instituição goiana, que atua a mais de 28 anos no ensino superior.

Infraestrutura de excelência



Grade Curricular

Descrição Professor Duração
Regime Diferenciado de Contratação Arthur Lima (DF) 11 e 12/09/20
Licitações e Serviços Públicos Bruno Moraes Faria Monteiro Belém (GO) 02 e 03/10/20
Regime Especial de Contratação das Empresas Estatais Ronny Charles Lopes de Torres (PB) 13 e 14/11/20
Sistema de Controle das Contratações Públicas Henrique Pandim Barbosa Machado (GO) 11 e 12/12/20
Hermenêutica e Jurisprudência em Matéria de Licitações e Contratos Administrativos Fabrício Macedo Motta (GO) 29 e 30/01/21
Balanço Sobre a Repercussão das Alterações da Lei Geral de Licitações (PL nº 1.292/1995) Murilo Queiroz Melo Jacoby Fernandes (DF) 19 e 20/02/21
Regime Constitucional e Legal das Contratações Públicas Jorge Ulisses Jacoby Fernandes (DF) 05 e 06/03/21
Estrutura Jurídica do Procedimento Licitatório Victor Aguiar Jardim de Amorim (DF) 16 e 17/04/21
Licitação e Desenvolvimento Nacional Sustentável Heloísa Helena Godinho (GO) 14 e 15/05/21
Processo de Contratação: Visão Sistêmica e Planejamento Renato Ribeiro Fenili (DF) 11 e 12/06/21
Contratação Direta: Afastamento do Dever de Licitar Jordão Horácio da Silva Lima (GO) 13 e 14/08/21
Elaboração de Edital e Papel da Assessoria Jurídica Anderson Sant Ana Pedra (ES) 03 e 04/09/21
Procedimento da Licitação: Lei nº 8.666/1993 Felipe Boselli (SC) 24 e 25/09/21
Pregão Presencial e Eletrônico Victor Aguiar Jardim de Amorim (DF) 22 e 23/10/21
Procedimentos Especiais Rafael Sérgio de Oliveira (DF) 19 e 20/11/21
Prática Administrativa: Impugnação, Esclarecimentos ao Edital, Recursos e Representação Victor Aguiar Jardim de Amorim (DF) 03 e 04/12/21
Contratos Administrativos – Parte I Gabriela Verona Pércio (SC) 18 e 19/02/22
Contratos Administrativos – Parte II João Luiz Domingues (DF) 04 e 05/03/22
Metodologia da Pesquisa Flávia Magalhães Freire (GO) Online
Didática de Ensino Superior Flávia Magalhães Freire (GO) Online
*Estrutura de encontros sujeita a alterações.
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