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A Pós-graduação em Licitações e Contratos Administrativos: Teoria e Prática do IGD vem para atender à constante necessidade de atualização dos profissionais do Direito com aulas expositivas e com efetiva interação entre professores e alunos, inclusive com dinâmicas práticas quando o conteúdo propiciar. Análise de casos concretos e promoção de estudos críticos e atualizados da legislação em vigor, por meio da doutrinas e jurisprudência.
Modalidade: Presencial
Objetivo: Capacitar os profissionais do Direito, para atuação nas contratações com a administração públicas, atualizados quanto aos procedimentos Licitatórios. Formar e um profissional apto a acompanham a alteração legal e comprometido com a ética, incentivar a pesquisa, o estudo doutrinário e jurisprudencial, e despertar nos estudantes o interesse pela docência.
Público-Alvo: O curso foi projetado para bacharéis em Direito, Advogados, Administradores e Contadores. Gestores Públicos envolvidos na área de contratações (ordenadores de despesas, membros de comissão de licitação, pregoeiros, integrante de equipes de apoio, gestores e fiscais de contratos). Agentes políticos atuantes no Controle Interno e Controle Externo (Tribunais de Contas). Gestores Jurídicos de autarquias, fundações e empresas públicas. Assessores e consultores em gestão pública, em especial da Administração Direta e Indireta de Municípios.
Início: 16/09/2022
Duração: 12 meses – 21 encontros
A PÓS 4.0 IGD é uma total inovação quando se fala em pós-graduação.
São cursos, que vão muito além do conteúdo programático, apresentando aos alunos novas possibilidades, formas de ver o mercado de trabalho e suas interações, através do desenvolvimento de habilidades que vão muito além do saber jurídico.
O rigor legal quanto aos atos da administração públicas, sobretudo no que tange às contratações, requer do profissional do direito amplo conhecimento quando aos contratos administrativos e procedimentos licitatórios. Conhecer das formalidades e exigências legais dos atos da administração pública é indispensável, não apenas do profissional do direito, mas é um diferencial para os administradores, contabilistas gestores públicos, enfim, todos os que tem como rotina a as contratações com a administração direta e indireta.
O novo marco regulatório das contratações públicas, traz para os profissionais do Direito, a necessidade urgente de atualizar seus conhecimentos acerca das licitações e contratos administrativos. Diante deste cenário, o IGD oferta uma Pós-graduação em Licitações e Contratos Administrativos inovadora, alinhada com as disposições da Lei nº 14.133/2021, com um corpo docente de excelência, composto por profissionais de renome nacional, que pensaram em um conteúdo completo e em uma metodologia dinâmica, focada na aplicação prática dos conteúdos abordados.
METODOLOGIA IGD
Aulas sexta-feira: 19 às 22h / sábado: 08 às 12:00 e 13 às 18h.
ESTUDO TEÓRICO: Aula expositiva, contextualizada e participativa
PRÁTICA: Estudo de caso, jurisprudência e atividades simuladas
AVALIAÇÃO DO APRENDIZADO: Avaliação Escrita
Conteúdo programático completo, devidamente parametrizado de acordo com a Lei nº 14.133, sancionada em 1º/04/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), abrangendo toda a temática de Direito Administrativo Concorrencial, incluindo temas específicos e operacionais como o “licitações sustentáveis”, “regime de contratação de obras e serviços de engenharia”, “regime licitatório das Empresas Estatais”, “Serviços públicos e Parcerias Público-Privadas” e “Sistema de controle das contratações públicas”.
Corpo docente formado por mestres e doutores e com atuação na área de licitações e contratos, tanto na perspectiva da Administração Pública (Ministério da Economia, Senado federal, Controladoria geral da União e Advocacia Geral da União), quanto dos órgãos de controle (Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás), advogados e do mercado parceiro.
Abordagem prática e atualizada dos temas, devidamente cotejada com os principais entendimentos jurisprudenciais e devidamente contextualizada à realidade e à estrutura das administrações municipais e estaduais, de modo a capacitar e aperfeiçoar o aluno para as atividades profissionais correlatas ao Direito Administrativo Concorrencial, seja na esfera privada (advogados, consultores e analistas de licitação), seja na esfera pública (órgãos e entidades, autarquias e fundações e, também, empresas estatais).
Na seara pública, destaca-se a importância de uma capacitação mais avançada - e com viés prático - tanto para aqueles que atuam no âmbito da gestão [ordenadores de despesas, elaboradores dos artefatos de planejamento (ETP, TR/PB, pesquisa de preços e editais) agentes de contratação, pregoeiros, membros de comissão de contratação, integrantes de equipe de apoio, gestores e fiscais de contratos]; quanto no âmbito do controle interno e/ou externo e assessoria e consultoria jurídica [procuradores, assessores e gestores jurídicos.
Atualização imediata dos alunos acerca das inovações e alterações normativas e de entendimento jurisprudencial em matéria de contratações públicas.
• Matriz curricular atualizada com as disposições da Lei nº 14.133/2021, focada nos principais aspectos normativos e práticos das Licitações e Contratos Administrativos.
• Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) em duas modalidades (Artigo Científico ou monografia), atendendo às exigências para prova de títulos nos principais concursos do país.
• Corpo docente de renome, com professores mestres, doutores e profissionais atuantes no direito, reconhecidos em âmbito nacional.
Porque escolher o IGD
• Instituição especializada no ensino jurídico.
• O IGD se destaca com seu ensino de qualidade, envolvendo as questões humanísticas, tecnológicas, ambientais e sociais, dentro de uma visão ampla, inclusiva e ética.
• Corpo docente de excelência, composto por membros do judiciário, advogados atuantes, autores de grande relevância para o estudo do Direito, todos com ampla experiência na docência superior.
• Cursos realizados em parceria com instituição superior devidamente credenciada junto ao MEC, garantindo assim a certificação dos concluintes.
• Infraestrutura física e tecnológica de excelência, sustenta a metodologia do ensino híbrido e cursos EAD, incluindo aulas ao vivo.
• Transforma suas habilidades em diferenciais competitivos. Tenha uma experiência IGD.
Descrição | Professor | Duração |
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A nova lei de licitações. Modalidades licitatórias e Procedimentos | Matheus Carvalho (BA) | 16 e 17/09/22 |
Etapa de Planejamento da Contratação | Thiago Zagatto (PR) | 14 e 15/10/22 |
Licitação e Desenvolvimento Nacional Sustentável | Heloísa Helena Godinho (GO) | 04 e 05/11/22 |
Contratos administrativos | Anderson Sant Ana Pedra (ES) | 02 e 03/12/22 |
Prática Administrativa: Impugnação, Esclarecimentos ao Edital, Recursos e Representação | Felipe Boselli (SC) | 03 e 04/02/23 |
Pregão Presencial e Eletrônico | Ronaldo Corrêa (DF) | 03 e 04/03/23 |
Contratação direta – afastamento do dever de licitar. Dispensa e inexigibilidade de licitação | Paulo Germano Rocha (BA) | 24 e 25/03/23 |
Regime de Contratação das Empresas Estatais | Renila Lacerda Bragagnoli (DF) | 21 e 22/04/23 |
Sistema de Controle das Contratações Públicas | Henrique Pandim Barbosa Machado (GO) | 26 e 27/05/23 |
Concessão de Serviços Públicos e Parcerias Público Privadas | Guilherme Resende Christiano (DF) | 23 e 24/06/23 |
Regime de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia | Hamilton Bonatto (PR) | 07 e 08/07/23 |
Procedimentos auxiliares da nova lei de Licitações | Valéria Ricarte Estrela (CE) | 04 e 05/08/23 |
Português Jurídico | Marília Cardoso Lício (GO) | Online |
Gestão de Escritórios | a definir | Online |
Posicionamento Digital | Sérgio Merola (GO) | Online |
Didática de Ensino Superior | Flávia Magalhães Freire (GO) | Online |
Imersão Prática (4 imersões de 12 horas cada) | Supervisor: Coordenador do curso | 2022/2 e 2023/1 |
Trabalho de Conclusão de Curso | Flávia Magalhães (GO) / Sara Cristina Rocha (GO) | Orientação: 05/2023 |
BONIFICAÇÃO | ||
Formação 4.0 | Supervisor: Coordenador do curso | 2022/2 e 2023/1 |
*Estrutura de encontros sujeita a alterações. |