IGD - Instituto Goiano de Direito
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O atual cenário de mudanças provocado pelas recentes reformas, desperta no profissional do Direito o senso de urgência para atualização de seus conhecimentos nesta área. Por essa razão, o programa foi estruturado de forma a conciliar estudos teóricos do Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciário com aspectos práticos da advocacia.
Modalidade: Presencial
Objetivo: Proporcionar ao profissional do direito uma especialização atualizada, dinâmica e focada aos principais pontos envolvendo o Licitações e Contratos Administrativos, sob a coordenação do Prof. Victor Aguiar Jardim de Amorim
Público-Alvo: Advogados, Administradores e Contadores. Gestores Públicos envolvidos na área de contratações (ordenadores de despesas, membros de comissão de licitação, pregoeiros, integrante de equipes de apoio, gestores e fiscais de contratos). Agentes políticos atuantes no Controle Interno e Controle Externo (Tribunais de Contas). Gestores Jurídicos de autarquias, fundações e empresas públicas. Assessores e consultores em gestão pública, em especial da Administração Direta e Indireta de Municípios.
Início: 05/03/2021
Duração: 18 meses – 20 encontros
A Pós-graduação em Licitações e Contratos Administrativos: Teoria e Prática do IGD vem para atender à constante necessidade de atualização dos profissionais do Direito com aulas expositivas e com efetiva interação entre professores e alunos, inclusive com dinâmicas práticas quando o conteúdo propiciar. Análise de casos concretos e promoção de estudos críticos e atualizados da legislação em vigor, por meio da doutrinas e jurisprudência.
Coordenação do curso:
Prof. Me. Victor Aguiar Jardim de Amorim
Aulas sexta-feira: 19 às 22h / sábado: 08 às 12:00 e 13 às 18h.
METODOLOGIA IGD
ESTUDO TEÓRICO: Aula expositiva, contextualizada e participativa
PRÁTICA: Estudo de caso, jurisprudência e atividades simuladas
AVALIAÇÃO DO APRENDIZADO: Avaliação Escrita
Conteúdo programático completo, abrangendo toda a temática sobre licitações e contratos, incluindo temas específicos e operacionais como o “Licitações sustentáveis”, “Regime Diferenciado de Contratação (RDC)”, “Regime Licitatório das Empresas Estatais”, “Licitações para concessão de serviços públicos”, entre outros.
Corpo docente formado por mestres e doutores e com atuação prática na área de licitações e contratos, tanto na perspectiva da própria Administração Pública (Ministério da Economia, Senado Federal, Controladoria-Geral da União e Advocacia-Geral da União), quanto dos órgãos de controle (Tribunal de Contas da União e Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás), advogados e do mercado parceiro.
Abordagem prática e atualizada dos temas, devidamente cotejada com os principais entendimentos jurisprudenciais e devidamente contextualizada à realidade e à estrutura das administrações municipais e estaduais, de modo a capacitar e aperfeiçoar o aluno para as atividades profissionais, seja na gestão pública (ordenadores de despesas, membros de comissão de licitação, pregoeiros, integrante de equipes de apoio, gestores e fiscais de contratos e Gestores Jurídicos de autarquias, fundações e empresas públicas), seja na atuação de controle interno e/ou externo, seja na assessoria e consultoria para Administração Direta e Indireta de Municípios.
Atualização imediata dos alunos acerca das inovações e alterações normativas e de entendimentos jurisprudenciais em matéria de contratações públicas.
Material didático composto pela versão eletrônica do livro “Licitações e Contratos Administrativos: Teoria e Jurisprudência”, editado pelo Senado Federal, de autoria do Coordenador Acadêmico da pós-graduação, Prof. Victor Amorim.
| Descrição | Professor | Duração |
|---|---|---|
| Regime Constitucional e Legal das Contratações Públicas | Jorge Ulisses Jacoby Fernandes (DF) | 05/03/21 |
| Regime Constitucional e Legal das Contratações Públicas | Victor Aguiar Jardim de Amorim (DF) | 06/03/21 |
| A “nova” Lei Geral de Licitações | Victor Aguiar Jardim de Amorim (DF) | 16 e 17/04/21 |
| Estrutura Jurídica do Procedimento Licitatório | Anderson Sant Ana Pedra (ES) | 14 e 15/05/21 |
| Licitação e Desenvolvimento Nacional Sustentável | Heloísa Helena Godinho (GO) | 11 e 12/06/21 |
| Etapa de Planejamento da Contratação | Tatiana Camarão (MG) | 13 e 14/08/21 |
| Elaboração de Edital e Papel da Assessoria Jurídica | Jordão Horácio da Silva Lima (GO) | 27 e 28/08/21 |
| Procedimento da Licitação: a Seleção do Fornecedor | Rafael Sérgio de Oliveira (DF) | 17 e 18/09/21 |
| Pregão Presencial e Eletrônico | Evaldo Araújo (DF) | 15 e 16/10/21 |
| Prática Administrativa: Impugnação, Esclarecimentos ao Edital, Recursos e Representação | Felipe Cesar Lapa Boselli (SC) | 05 e 06/11/21 |
| Procedimentos Especiais: Audiência Pública, Pré-qualificação, Predenciamento e SRP | Ronaldo Corrêa (DF) | 26 e 27/11/21 |
| Contratos Administrativos | Gabriela Verona Pércio (SC) | 28 e 29/01/22 |
| Desfazimento do Processo Licitatório, Responsabilização e Sancionamento | Christianne Stroppa (SP) | 18 e 19/02/22 |
| Contratação Direta: Afastamento do Dever de Licitar | Profº. Thiago Zagatto (PR) | 11 e 12/03/22 |
| Regime Especial de Contratação das Empresas Estatais | Ronny Charles Lopes de Torres (PB) | 29 e 30/04/22 |
| Regime Diferenciado de Contratação | Rafael Jardim Cavalcante (DF) | 20 e 21/05/22 |
| Licitações e Serviços Públicos | Bruno Moraes Faria Monteiro Belém (GO) | 25 e 26/06/22 |
| Sistema de Controle das Contratações Públicas | Henrique Pandim Barbosa Machado (GO) | 19 e 20/08/22 |
| Hermenêutica e Jurisprudência em Matéria de Licitações e Contratos Administrativos | Fernanda Naves (GO) | 02 e 03/09/22 |
| Metodologia da Pesquisa | Flávia Magalhães Freire (GO) | Online |
| Didática de Ensino Superior | Flávia Magalhães Freire (GO) | Online |
| *Estrutura de encontros sujeita a alterações. |