IGD - Instituto Goiano de Direito
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A Pós-graduação em Licitações e Contratos Administrativos: Teoria e Prática do IGD vem para atender à constante necessidade de atualização dos profissionais do Direito com aulas expositivas e com efetiva interação entre professores e alunos, inclusive com dinâmicas práticas quando o conteúdo propiciar. Análise de casos concretos e promoção de estudos críticos e atualizados da legislação em vigor, por meio da doutrinas e jurisprudência.
Parceria:
INSTITUTO PROTEGE
Modalidade: Presencial
Objetivo: Proporcionar ao profissional do direito uma especialização atualizada, dinâmica e focada aos principais pontos envolvendo o Licitações e Contratos Administrativos, sob a coordenação do Prof. Victor Aguiar Jardim de Amorim
Público-Alvo: Advogados, Administradores e Contadores. Gestores Públicos envolvidos na área de contratações (ordenadores de despesas, membros de comissão de licitação, pregoeiros, integrante de equipes de apoio, gestores e fiscais de contratos). Agentes políticos atuantes no Controle Interno e Controle Externo (Tribunais de Contas). Gestores Jurídicos de autarquias, fundações e empresas públicas. Assessores e consultores em gestão pública, em especial da Administração Direta e Indireta de Municípios.
Início: 17/09/2021
Duração: 18 meses – 20 encontros
Coordenação do curso:
Prof. Me. Victor Aguiar Jardim de Amorim
Aulas sexta-feira: 19 às 22h / sábado: 08 às 12:00 e 13 às 18h.
METODOLOGIA IGD
ESTUDO TEÓRICO: Aula expositiva, contextualizada e participativa
PRÁTICA: Estudo de caso, jurisprudência e atividades simuladas
AVALIAÇÃO DO APRENDIZADO: Avaliação Escrita
Conteúdo programático completo, devidamente parametrizado de acordo com a Lei nº 14.133, sancionada em 1º/04/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), abrangendo toda a temática de Direito Administrativo Concorrencial, incluindo temas específicos e operacionais como o “licitações sustentáveis”, “regime de contratação de obras e serviços de engenharia”, “regime licitatório das Empresas Estatais”, “Serviços públicos e Parcerias Público-Privadas” e “Sistema de controle das contratações públicas”.
Corpo docente formado por mestres e doutores e com atuação na área de licitações e contratos, tanto na perspectiva da Administração Pública (Ministério da Economia, Senado federal, Controladoria geral da União e Advocacia Geral da União), quanto dos órgãos de controle (Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás), advogados e do mercado parceiro.
Abordagem prática e atualizada dos temas, devidamente cotejada com os principais entendimentos jurisprudenciais e devidamente contextualizada à realidade e à estrutura das administrações municipais e estaduais, de modo a capacitar e aperfeiçoar o aluno para as atividades profissionais correlatas ao Direito Administrativo Concorrencial, seja na esfera privada (advogados, consultores e analistas de licitação), seja na esfera pública (órgãos e entidades, autarquias e fundações e, também, empresas estatais).
Na seara pública, destaca-se a importância de uma capacitação mais avançada - e com viés prático - tanto para aqueles que atuam no âmbito da gestão [ordenadores de despesas, elaboradores dos artefatos de planejamento (ETP, TR/PB, pesquisa de preços e editais) agentes de contratação, pregoeiros, membros de comissão de contratação, integrantes de equipe de apoio, gestores e fiscais de contratos]; quanto no âmbito do controle interno e/ou externo e assessoria e consultoria jurídica [procuradores, assessores e gestores jurídicos.
Atualização imediata dos alunos acerca das inovações e alterações normativas e de entendimento jurisprudencial em matéria de contratações públicas.
Material didático composto pela versão eletrônica do livro “Licitações e Contratos Administrativos: Teoria e Prática”, editado pelo Senado federal de autoria do Coordenador da Pós-graduação, Prof. Victor Amorim.
Porque escolher o IGD
| Descrição | Professor | Duração |
|---|---|---|
| Procedimento da Licitação: a Seleção do Fornecedor | Rafael Sérgio de Oliveira (DF) | 17 e 18/09/21 |
| Pregão Presencial e Eletrônico | Evaldo Araújo (DF) | 15 e 16/10/21 |
| Prática Administrativa: Impugnação, Esclarecimentos ao Edital, Recursos e Representação | Felipe Cesar Lapa Boselli (SC) | 05 e 06/11/21 |
| Procedimentos Especiais: Audiência Pública, Pré-qualificação, Credenciamento e SRP | Ronaldo Corrêa (DF) | 26 e 27/11/21 |
| Contratos Administrativos | Gabriela Verona Pércio (SC) | 28 e 29/01/22 |
| Desfazimento do Processo Licitatório, Responsabilização e Sancionamento | Christianne Stroppa (SP) | 18 e 19/02/22 |
| Contratação Direta: Afastamento do Dever de Licitar | Guilherme Carvalho (DF) | 11 e 12/03/22 |
| Regime Especial de Contratação das Empresas Estatais | Ronny Charles Lopes de Torres (PB) | 29 e 30/04/22 |
| Regime de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia | Hamilton Bonatto (PR) | 20 e 21/05/22 |
| Licitações e Serviços Públicos | Guilherme Resende Christiano (DF) | 25 e 26/06/22 |
| Sistema de Controle das Contratações Públicas | Henrique Pandim Barbosa Machado (GO) | 19 e 20/08/22 |
| Hermenêutica e Jurisprudência em Matéria de Licitações e Contratos Administrativos | Fernanda Naves (GO) | 02 e 03/09/22 |
| Regime Constitucional e Legal das Contratações Públicas | Fabrício Macedo Motta (GO) / Victor Aguiar Jardim de Amorim (DF) | 21 e 22/10/22 |
| A “nova” Lei Geral de Licitações | Victor Aguiar Jardim de Amorim (DF) | 11 e 12/11/22 |
| Estrutura Jurídica do Procedimento Licitatório | Anderson Sant Ana Pedra (ES) | 09 e 10/12/22 |
| Licitação e Desenvolvimento Nacional Sustentável | Heloísa Helena Godinho (GO) | 27 e 28/01/23 |
| Etapa de Planejamento da Contratação | Thiago Zagatto (PR) | 24 e 25/02/23 |
| Elaboração de Edital e Papel da Assessoria Jurídica | Jordão Horácio da Silva Lima (GO) | 17 e 18/03/23 |
| Português Jurídicao | A definir | Online |
| Didática de Ensino Superior | Flávia Magalhães Freire (GO) | Online |
| Posicionamento Digital | Sérgio Merola (GO) | Online |
| Trabalho de Conclusão de Curso | Flávia Magalhães (GO) / Sara Cristina Rocha (GO) | Online |
| *Estrutura de encontros sujeita a alterações. |