IGD - Instituto Goiano de Direito

Pós-Graduação Licitações e Contratos Administrativos: Teoria e Prática

Pós-Graduação Licitações e Contratos Administrativos: Teoria e Prática

Apresentação

Oportunizar ao aluno uma visão contemporânea e aprofundada de uma das áreas do direito que sofreu a mais relevante alteração legislativa, permitindo um domínio claro dos conteúdos, visando o aprimoramento em sua atuação profissional, bem como incentivar a pesquisa para aqueles que atuam na área da docência.

Para tanto, contamos com o corpo docente altamente qualificado que atuará sob a coordenação do Professor Me. Victor Amorim

- Corpo Docente formado por doutores e mestres
- Presença confirmada do Prof. Jacoby Fernandes

Aulas sexta-feira: 19 às 22h / sábado: 08 as 12:00 e 13 às 18h.

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Modalidade: Presencial

Objetivo: Proporcionar ao profissional do direito uma especialização atualizada, dinâmica e focada aos principais pontos envolvendo o Licitações e Contratos Administrativos, sob a coordenação do Prof. Victor Aguiar Jardim de Amorim

Público-Alvo: Advogados, Administradores e Contadores. Gestores Públicos envolvidos na área de contratações (ordenadores de despesas, membros de comissão de licitação, pregoeiros, integrante de equipes de apoio, gestores e fiscais de contratos). Agentes políticos atuantes no Controle Interno e Controle Externo (Tribunais de Contas). Gestores Jurídicos de autarquias, fundações e empresas públicas. Assessores e consultores em gestão pública, em especial da Administração Direta e Indireta de Municípios.

Início: 13/09/2019

Duração: 18 meses – 20 encontros

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Proposta do Curso

Coordenação acadêmica: Prof. Me. Victor Aguiar Jardim de Amorim

Mestre em Direito Constitucional (IDP). Especialista em Direito Público (UniRV). Especialista em Direito Processual Civil (UNISUL). Bacharel em Direito (UFG). Professor de pós-graduação do ILB, IDP e EBRADI. Ex-Pregoeiro e Ex-Presidente da Comissão Permanente de Licitação do TJ/GO (2007-2010). Ex-Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Senado Federal (2014-2017). Pregoeiro do Senado Federal. Advogado e Consultor Jurídico.


Promover estudos críticos e atualizados da legislação em vigor, por meio da doutrinas, jurisprudência e casos concretos quando possível. Os cursos de Pós-Graduação são realizados no Instituto Goiano de Direito, com toda a responsabilidade técnica e acadêmica da Faculdade Cambury.


Diferenciais

- Conteúdo programático completo, abrangendo toda a temática sobre licitações e contratos, incluindo temas específicos e operacionais como o “Licitações sustentáveis”, “Regime Diferenciado de Contratação (RDC)”, “Regime Licitatório das Empresas Estatais”, “Licitações para concessão de serviços públicos”, entre outros.

 

- Corpo docente formado por mestres e doutores e com atuação prática na área de licitações e contratos, tanto na perspectiva da própria Administração Pública (Ministério da Economia, Senado Federal, Controladoria-Geral da União e Advocacia-Geral da União), quanto dos órgãos de controle (Tribunal de Contas da União e Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás), advogados e do mercado parceiro.

 

- Abordagem prática e atualizada dos temas, devidamente cotejada com os principais entendimentos jurisprudenciais e devidamente contextualizada à realidade e à estrutura das administrações municipais e estaduais, de modo a capacitar e aperfeiçoar o aluno para as atividades profissionais, seja na gestão pública (ordenadores de despesas, membros de comissão de licitação, pregoeiros, integrante de equipes de apoio, gestores e fiscais de contratos e Gestores Jurídicos de autarquias, fundações e empresas públicas), seja na atuação de controle interno e/ou externo, seja na assessoria e consultoria para Administração Direta e Indireta de Municípios.

 

- Atividades avaliativas com viés prático, com base em estudos de casos e desenvolvimento de soluções pragmáticas.

 

- Plataforma virtual de apoio com atualização constante das inovações e alterações normativas e de entendimentos jurisprudenciais em matéria de contratações públicas, incluído comentários semanais ao “Boletim de Licitações e Contratos” do TCU.

 

- Material didático composto do livro “Licitações e Contratos Administrativos: Teoria e Jurisprudência”, editado pelo Senado Federal, de autoria do Coordenador Acadêmico da pós-graduação, Prof. Victor Amorim.


Grade Curricular

Descrição Professor Duração
Regime Constitucional e Legal das Contratações Públicas Jacoby Fernandes (DF) 13 e 14/09/19
Estrutura Jurídica do Procedimento Licitatório Victor Amorim (DF) 11 e 12/10/19
Licitação e Desenvolvimento Nacional Sustentável Heloísa Helena Godinho (GO) 08 e 09/11/19
Processo de Contratação: Visão Sistêmica e Planejamento Renato Fenili (DF) 06 e 07/12/19
Contratação Direta: Afastamento do Dever de Licitar Jordão Horácio (GO) 24 e 25/01/20
Elaboração de Edital e Papel da Assessoria Jurídica Anderson Pedra (ES) 14 e 15/02/20
Procedimento da Licitação: Lei nº 8.666/1993 Felipe Boselli (SC) 13 e 14/03/20
Pregão Presencial e Eletrônico Victor Amorim (DF) 03 e 04/04/20
Procedimentos Especiais Rafael Sérgio de Oliveira (DF) 08 e 09/05/20
Prática Administrativa: Impugnação, Esclarecimentos ao Edital, Recursos e Representação Victor Amorim (DF) 12 e 13/06/20
Contratos Administrativos – Parte I Gabriela Pércio (SC) 10 e 11/07/20
Contratos Administrativos – Parte II João Luiz Domingues (DF) 14 e 15/08/20
Regime Diferenciado de Contratação Arthur Lima (DF) 11 e 12/09/20
Licitações e Serviços Públicos Bruno Belém (G0) 09 e 10/10/20
Regime Especial de Contratação das Empresas Estatais Ronny Charles (PB) 13 e 14/11/20
Sistema de Controle das Contratações Públicas Henrique Pandim (GO) 11 e 12/12/20
Hermenêutica e Jurisprudência em Matéria de Licitações e Contratos Administrativos Fabrício Motta (GO) 29 e 30/01/21
Balanço Sobre a Repercussão das Alterações da Lei Geral de Licitações (PL nº 1.292/1995) Murilo Jacoby (DF) 19 e 20/02/21
Metodologia da Pesquisa Flávia Magalhães Freire (GO) Online
Didática de Ensino Superior Flávia Magalhães Freire (GO) Online
*Estrutura de encontros sujeita a alterações
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