IGD - Instituto Goiano de Direito
A MasterClass IGD propicia aos profissionais, o contato direto com a prática, através de imersão e mentoria. Este novo formato de curso prevê estudo doutrinário, a análise da legislação em vigor, aliados a estudos de casos e simulações práticas.
O curso possui um programa específico, abrangendo conteúdo atualizado sobre Reforma Tributária.
Modalidade: Presencial
Objetivo: Estudar as bases constitucionais da Reforma Tributária (EC 132/2023). Preparando advogados, gestores, contadores e demais agentes públicos para o período de transição da Reforma Tributária.
Público-Alvo: Advogados, contadores, gestores públicos e privados, empresários e profissionais que atuam na área fiscal e tributária. Também é voltado para servidores públicos envolvidos na arrecadação, fiscalização e gestão tributária, além de consultores e assessores que prestam suporte a empresas e órgãos governamentais
Início: 23/05/2025
Duração: 123 h/a
CONTEÚDO:
1º Encontro:
o Histórico, princípios e Introdução à Reforma Tributária;
o IVA Dual: IBS/CBS;
o Vedação à concessão de benefícios fiscais
o Regimes Diferenciados, específicos e favorecidos de tributação;
o Comitê Gestor do IBS.
2° Encontro:
o Conceitos essenciais da matriz de incidência do IBS/CBS na LC 214/2025
o Hipótese de incidência do IBS/CBS
o Hipótese de não incidência do IBS/CBS
o Sujeição passiva do IBS/CBS
o Base de cálculo e alíquotas do IBS/CBS
o Do direito ao crédito pleno
o Crédito condicionado ao pagamento e o split Payment
o Saldo credor acumulado do ICMS em 2032
o O Novo Simples Nacional pós-reforma tributária
3º Encontro:
o Oficina prática
o Obrigações acessórias
o Cálculo dos tributos na transição
o Outros desafios durante o período de teste e de transição dos tributos (2026 – 2032)
Após imersão e mentoria presenciais, também serão realizados 2 encontros virtuais (quinzenais), destinados à mentoria em grupo.
METODOLOGIA E PERIODICIDADE
A imersão e a mentoria presencial acontecerão no período (23 e 24.05.25) de sexta e sábado, na sede do IGD em Goiânia.
o 1º Encontro: Sexta das 19h00 às 22h00
o 2° Encontro: Sábado das 08h30 às 12h00
o 3º Encontro: Sábado das 14h00 às 17h30
BÔNUS
Logo após os 2 dias de Imersão, o aluno terá? acesso durante 60 dias das aulas dos módulos da po?s-graduac?a?o 4.0 de:
o Português Jurídico;
o Posicionamento Digital da Advocacia;
o Gestão de Escritório;
o Participar da comunidade da Reforma Tributária do IGD.
CERTIFICAÇÃO
O Certificado será emitido pelo IGD, instituição que fornecerá o curso, na modalidade curso livre. Para obtenção do certificado integral da MasterClass, é necessária a frequência de 100% (cem por cento) da carga horária do curso.
PROFESSORES:
Eliezer Santos:
Ex-auditor fiscal do DF, atualmente, exerce o cargo de Auditor fiscal no Estado de Goiás, lotado na Gerência de Representação do Estado no CONFAZ e no COMSEFAZ. Foi nomeado e integra o Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC).
Eliane Heidemann:
Mestre em Administração Tributária e Fazenda Pública pelo Instituto de Estudos Fiscais de Madrid e Fiscal da Secretaria de Fazenda do Amapá desde 2011, onde atua no Escritório de Projetos Estratégicos da Receita Estadual, e como representante do Estado no GT-48 - SPED Fiscal, do Conselho Nacional de Política Fazendária/CONFAZ.
o Matriz curricular e conteúdo programático específico.
o Docentes que vivenciaram a elaboração da Emenda Constitucional.
o Mentorias em grupo para acompanhamento do aluno após o curso (período determinado em cronograma específico).
o Curso ministrado para auditores fiscais, membros do pré-Comitê Gestor do IBS.