Professora de Direito de Família e Sucessões. Mestre em Direito pela PUC-GO. Advogada na área de Família e Sucessões.
Especialista em Direito Processual e em Docência Universitária.
Advogada na área de
Família e Sucessões.
Professor de Direito Penal. Delegado de Polícia Federal. Autor de diversas obras jurídicas.
Professora de Direito Constitucional. Mestre em Direito. Advogada. Autora de diversas obras jurídicas. Coordenadora da Pós Graduação em Direito Público.
Professor de Direito Tributário. Pós graduado em Direito Processual Civil e Direito Tributário. Mestrando em Direito. Advogado.
Professor de Direito Processual Civil. Pós graduado. Diretor Pedagógico. Coordenador da Pós em Direito Civil e Processual Civil.
Professor de Ética OAB. Advogado. Presidente da 2a Turma do Tribunal de Ética - OAB PR. Consultor Jurídico do CRM PR.
Professor de Direito Administrativo . Procurador da Fazenda Nacional. Autor de diversas obras jurídicas. Coordenador da Pós em Direito Público.
Professor de Direito Processual Penal. Ex-Defensor Público. Advogado. Mestre em Direito. Coordenador da Pós Graduação de Direito Penal e Processo Penal.
Professor de Direito Processual Civil. Mestre em Direito. Advogado atuante e autor de diversas obras jurídicas.
Professor de Direito Penal. Promotor de Justiça. Ex Delegado de Polícia. Foi examinador de concursos públicos. Autor de obras jurídicas.
Professora de Direito Civil e Direito Processual Civil. Mestre em Direito. Advogada.
Professor de Direito Civil. Juiz de Direito. Mestre em Direito. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil. Autor de diversas obras jurídicas.
Professor de Direito Civil. Juiz de Direito. Mestre em Direito. Autor de obras jurídicas.
Professora de Direito Civil. Especialista em Direito Civil, Procuradora do Município. Autora de diversas obras jurídicas.
Professor de Direito Civil. Mestre em Direito. Juiz de Direito. Autor de diversas obras jurídicas.
Professor de Direito Penal. Pós Doutor em Direito. Promotor de Justiça. Autor de diversas obras jurídicas.
Professor de Direito Processual Penal. Mestre em Direito. Delegado da PF. Autor de diversas obras jurídicas.
Professor de Direito Penal e Processual Penal. Doutor em Direito. Juiz Federal. Autor de diversas obras jurídicas.
Professor de Direito Penal. Advogado. Autor de diversas obras jurídicas.
Professor de Direito Penal. Doutor em Direito. Advogado. Autor de diversas obras jurídicas.
Professor de Direito Penal e Processual Penal. Juiz de Direito. Autor de diversas obras jurídicas.
Professor de Processo Penal e Prática Penal. Advogado. Especialista em Ciências Criminais. Autor de diversas obras jurídicas.
Professor de Direito Processual Penal. Procurador de Justiça. Autor de diversas obras jurídicas.
Professor de Direito Processual Penal. Doutor em Direito. Juiz Federal. Autor de diversas obras jurídicas.
Professor de Direito Penal. Mestre em Direito. Advogado criminalista.
Professor de Direito Penal. Promotor de Justiça.
Professora de Direito Tributário. Mestre em Direito.
Professora de Tributário. Mestre em Direito. Advogada. Coordenadora da Pós Graduação Prática em Direito Tributário do IGD. Autora de Diversas Obras Jurídicas
Professor de Direito Civil. Procurador do Estado e Advogado. Mestre em Direito. Autor de diversas obras jurídicas.
Professor de Direito Previdenciário. Auditor Fiscal da Receita Federal. Mestre em Direito. Autor de diversas obras jurídicas.
Professor de Direito Constitucional. Advogado. Autor de diversas obras jurídicas.
Doutor em Direito Público pela UERJ. Professor de Direito Constitucional. Ex-Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Procurador Federal.
Promotor de Justiça.
Procurador Regional da República em São Paulo/SP.
Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2000 e 2006).
Procurador Regional Eleitoral em São Paulo (2016/2019).
Leciona Direito Constitucional e Direito Eleitoral.
Membro do Tribunal de Justiça Desportiva da Bahia. Autor do livro: Direito Eleitoral, publicado pelo Complexo Editorial Renato Saraiva. Sócio fundador da banca Colossi Oliveira Advogados Associados. Advogado com atuação principalmente nas áreas de Direito Administrativo e Direito Eleitoral. Agraciado com a Comenda Roberto Rebouças, concedida pelo Sindicato de Atletas Profissionais do Estado da Bahia.
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002). Atualmente é procurador do estado - Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, professaor de direito administrativo do IEC - Instituto de Educação Continuada da PUC MINAS e do Instituto Praetorium. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.
Professor de Direito Constitucional. Pós-doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Possui vários livros publicados, bem como várias participações em programas diversos da TV Justiça.
Possui graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2000); Pós Graduação em Direito Tributário e Legislação de Impostos pela Universidade Estácio de Sá (2002); Pós Graduação pelo LL.M em Direito Corporativo pelo IBMEC (2011) e Mestrado em Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa pela Universidade Federal Fluminense (2012).
Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa - Portugal Especialista em Direito Constitucional (Universidade Federal de Goiás)
Procurador do Estado de Goiás
Assessor Técnico na Secretaria de Estado da Casa Civil
Professor na Escola Superior da Magistratura de Goiás
Advogado
Mestre em
Educação (UFG).
Professora
Universitária pela UFG.
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2005). Atualmente é advogado associado - Lee, martins e Pavoni Advogados e consultores associados e professora de direito e processo do trabalho do Curso Jurídico.
Mestre em Políticas Públicas e Gestão Governamental pelo IDP
Professora de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário da ESMEG
Conselheira Substituta do TCE/GO
Doutor em Administração pela UnB
Secretário Adjunto de Gestão do Ministério da Economia
Autor de obras jurídicas, incluindo: Governança em Aquisições Públicas: teoria e prática à luz da realidade sociológica; Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais: Abordagem Completa.
Doutor em Direito pela USP
Advogado e Consultor Jurídico
Foi Analista de Cooperação Internacional do Ministério da Saúde de 2010 a 2015
Foi Analista de Logística, Convênios e Contratos junto ao IPHAN
Professor de Direito Administrativo em cursos de Graduação em direito
Pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra
Professor de Direito Constitucional e Direito Administrativo em cursos de Graduação
Professor em curso de pós-graduação
Procurador do Estado do Espírito Santo
Doutorando
em Direito do Estado (UFSC)
Advogado e Consultor Jurídico
Mestre em Direito e Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas (Universidade de Lisboa).
Participou do Programa de Intercâmbio Erasmus+, desenvolvendo pesquisa na área de Direito da Contratação Pública na Università degli Studi di Roma - Tor Vergata.
Membro da Red Iberoamericana de Contratación Pública.
Professor de Direito Administrativo com ênfase em Licitação e Contrato.
Procurador Federal (AGU).
Foi Chefe da Divisão de Licitação e Contrato da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Escola Nacional de Administração Pública e membro da Câmara Permanente de Licitação e Contrato da Procuradoria-Geral Federal.
Doutor em Direito (USP).
Procurador de Contas do TCM/GO.
Atualmente no cargo de Conselheiro do TCM.
Vice coordenador do Mestrado Profissional em direito e Políticas Públicas da UFG
Autor de obras jurídicas e membro do Conselho Editorial das “Revistas A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional” e “Revista Brasileira de Direito Público e Interesse Público”.
Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento (PUC/GO).
Procurador de Contas do TCM/GO.
Foi Presidente da Comissão de Direito Constitucional e Legislação da OAB/GO (2011 – 2016) e Membro da Comissão de Processo Legislativo (2014 – 2015).
Foi membro da Comissão Especial do Conselho Federal da OAB para a elaboração de anteprojeto do Código Brasileiro de Processo Constitucional.
Mestre em Direito Econo?mico (UFPB).
Advogado da União.
Palestrante e Professor.
Coordenador adjunto em curso de pós-graduação em licitações e contratos
Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas
Especialista em Contratações Públicas (Universidad de Castilla-La Mancha)
Advogado.
Diretor de Gestão da Empresa de Planejamento e Logística S/A.
Foi Gerente de Licitações e Contratos na Empresa de Planejamento e Logística S/A.
Coordenador-Geral de Cadastro e Licitações e pregoeiro no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT.
Mestre em Gestão de Políticas Públicas (UNIVALI).
Advogada e Consultora em Licitações e Contratos Públicos.
Autora do livro “Contratos Administrativos sob a Ótica da Gestão e da Fiscalização”.
Especialista em Gestão Pública (ENAP) e em Orçamento Público (ISC)
Auditor Federal (CGU)
Professor na Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e na Escola de Administração Fazendária (Esaf).
Palestrante sobre os temas de licitação e contrato.
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2005). Atualmente é advogado associado - Lee, martins e Pavoni Advogados e consultores associados e professora de direito e processo do trabalho do Curso Jurídico.
Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Ex-Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Ex-Assistente de Juiz e Ex Assessor de Desembargador em Tribunais Regionais do Trabalho e Ex-Assistente de Ministro do TST. Aprovado em 9 provas discursivas para Juiz do Trabalho. Coordenador da Pós-Graduação em Direito e Compliance Trabalhista pelo IEPREV. Coordenador de cursos para Magistratura do Trabalho da Verbo Jurídico. Professor de Cursos de Pós-Graduação, especialmente da PUC Minas, CERS, IEPREV e Verbo Jurídico. Escritor de obras jurídicas e artigos científicos na área de Direito Material e Processual do Trabalho. Palestrante.
Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas (UDF).
Especialista em Direito Agrário e Ambiental pela UFG.
Advogada Cível e Trabalhista e Assessora Jurídica.
Professora em Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito.
Juiz do Trabalho (2002), atuando no âmbito do TRT - 18ª Região (Goiás); Vice-Presidente da AMATRA - 18ª Região; Gruduado em Direito pela atual Pontifícia Universidade Católica de Goiás (1999); Ex-Procurador do Estado de Goiás (2000/2002); Especialista em Economia do Trabalho e Sindicalismo (UNICAMP - 2006); Experiência jurídica em diversas áreas; Lecionou em cursos de graduação, nas disciplinas Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho; Leciona em cursos de pós-graduação, nas disciplinas Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, bem como na preparação candidatos para concursos de ingresso na magistratura trabalhista e outras carreiras jurídicas; Experiência em diversos cursos de formação a distância (EaD), promovidos pela ENAMAT e CEAJUD/CNJ (Direito Constitucional); Colaborador da ENAMAT, e das Escolas Judiciais do TRT da 18ª e 19ª Regióes; Produção bibliográfica inclui artigos e livro (organização); Palestrante e debatedor em diversos eventos jurídicos.
Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo. É procurador do trabalho em São Paulo e vice-coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho, tendo como linha de atuação a tutela dos direitos trabalhistas indisponíveis. É professor de Direito do Trabalho no Complexo Educacional Damásio de Jesus, em São Paulo. Foi advogado, procurador da fazenda nacional e procurador do município de São Paulo.
Possui graduação em DIREITO pela Universidade Federal de Goiás (1997). Mestre pela PUC-GO, com linha de pesquisa em Direito Internacional do Trabalho. Integra a coordenação do Grupo de Pesquisas em Direito do Trabalho do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). É juiz titular da 4º Vara do Trabalho de Goiânia (GO), vinculado ao Tribunal Regional do Trabalho 18a Região. Atualmente, atuou como juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e coordenador nacional do Processo Judicial Eletrônico no âmbito da Justiça do Trabalho. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Processo Civil.
Advogado. Doutorando em Direitos Humanos pela UFG. Mestre em Direito das Relac?o?es Sociais e Trabalhistas (UDF). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goia?s (UFG), especialista em Direito do Trabalho pela PUC-GO, especialista em Direito Civil pela UFG e especialista em Direito Processual Civil pela UFG. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2019-2021) pela Seccional Goia?s. Vice-presidente da Comissão Especial de Estudos Permanentes sobre o Compliance do Conselho Federal da OAB (2019-2021). Conselheiro Seccional da OAB- GO (2013-2015 e 2016-2018) e Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB-GO (2016-2018 e 2019-2021). Ex-Presidente do Instituto Goiano de Direito do Trabalho -IGT (2012-2013 e 2014-2015). Palestrante e Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho em cursos e po?s-graduac?o?es.
Auditor Fiscal. Exerceu a advocacia por seis anos até ser aprovado no 1º Concurso da Carreira de Auditor-Fiscal do Trabalho AFT em 2003 (Lei 10.593/2002), cargo que exerce atualmente. Foi também aprovado para Juiz do Trabalho do TRT da 7ª Região no ano 2000, com apenas 23 anos. No cargo de AFT foi lotado nas Superintendências Regionais nos Estados do Amapá, Paraíba, Distrito Federal e Goiás. Foi Chefe Estadual da Inspeção do Trabalho. Atuou no Contencioso Administrativo Trabalhista. No Ministério do Trabalho, em Brasília, foi Chefe da Divisão do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais da Secretaria de Relações do Trabalho; assessorou o Conselho Nacional de Imigração; foi analista da Corregedoria do MTE; analista da Assessoria Internacional do gabinete do Ministro do Trabalho, e assessorou o Secretário de Inspeção do Trabalho até janeiro de 2019. Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza UNIFOR e especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário. Possui formação em Gestão Estratégica pela Universidade de Brasília UNB e em Normas Internacionais do Trabalho pelo Centro Internacional de Treinamento da OIT, ITCILO. Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em curso de graduação e de Direito Administrativo do Trabalho em pós-graduação. Coautor do livro: Lei da Reforma Trabalhista Comentada Artigo por Artigo, editora JH Mizuno, 2017. Autor do livro: Manual de Direito Administrativo do Trabalho, editora LTr, 2018. Autor do livro: Comentários ao Regulamento da Inspeção do Trabalho, editora Juspodivm, 2018. Colunista do site megajuridico.com para a coluna Trabalhista in foco. Mestrando em Direito e Pesquisador da FUNIBER/Espanha.
Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas pelo UDF.
Especialista em Direito e Processo do Trabalho.
Professor em cursos de graduação e pós-graduação.
Autor de livros e artigos jurídicos.
Doutorando em Direito Processual Tributário Constitucional na PUC/SP. Mestre em Direito Constitucional na linha Efetividade do Direito na PUC/SP. Especialista em Direito Tributário Constitucional e Processual Tributário na PUC/SP. Professor Titular de Direito Constitucional e Direito Tributário do Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA. Coordenador de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do CESUPA. Coordenador da Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário - CESUPA. Co-coordenador da Especialzação em Direito Previdenciário com ênfase em RPPS. Co-coordenador da Especialzação em Direito Processual: Civil e Trabalho. Co-coordenador da Especialzação em Direito Material e Processual do Trabalho. Advogado Sócio no Mendes Advocacia e Consultoria.Presidente da Associação dos Advogados Tributaristas do Estado do Pará - AATP.
Sócio fundador do escritório TOLEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS Doutorando em Relações Econômicas Internacionais pela PUC-SP; Mestre e Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da PUC-SP; Extensão em Arbitragem pela PUC-SP; Membro do II Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP; ex- juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo; Associado do Chartered Institute of Arbitrators (CIArb); Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem: CBAr; Professor no Insper (LLm em Direito Tributário - matérias ICMS, IPI e ISS; Tributação Aduaneira e Comércio Exterior); Professor no curso de extensão em Arbitragem - Damásio; Professor conferencista do curso de especialização em Direito Tributário do IBET; Palestrante em diversos seminários sobre Direito Tributário; Foi professor na Fundação Getúlio Vargas (GVlaw) nas disciplinas ?Fusões, Aquisições, Reorganizações Societárias e Due Diligence? e ?Tributação das Indústrias?; autor e co-autor de vários livros e artigos sobre Direito Tributário; orientador em cursos de graduação e de pós-graduação.
Doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo (PUC/SP). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal
do Rio Grande do Norte (UFRN). Especialista em Direito Constitucional pela
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Especialista em Direito
Civil e Processual Civil. Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Rio
Grande do Norte (UFRN). Docente do programa de pós-graduação da Estácio em
Direito Público, desde janeiro de 2016. Docente em colaboração no Departamento
de Direito Público da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), desde
janeiro de 2016. Professora de Cursos Jurídicos e Palestrante. Formadora da
ESMARN. Assessora de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio
Grande do Norte (TJRN), desde agosto de 2010. Assistente de Auditoria Interna
no Executivo Federal, de 2009 a 2010.
Mestre em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós Graduada em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra. Especialista em Neurociências pelo IPUB (Instituto de Psiquiatria) da UFRJ. Especialista em Marketing Digital. Autora de diversas Obras Jurídicas. UFRJ, da Pós-graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Faculdade e Curso CERS, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Graduação e Pós Graduação da Universidade Estácio de Sá. Membro da Comissão de Infância e Juventude e da Comissão de Proteção e Defesa Animal, ambas da OAB-RJ. Professora do NEAD da Universidade Estácio de Sá.
Mestre e Doutoranda em Direito Tributário pela USP. Professora do IBET. Advogada.
Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor na PUC – COGEAE e no IBET. Advogado.
Advogado
Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Goiás (2003) e especialização em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes, mestrado em Direito e Relações Internacionais pela PUC-GO. Atualmente é professor da Pontifícia Universidade Católica de Goiás em turmas de graduação e pós-graduação, em cursos preparatóriose coordenador do preparatório para OAB e Especialização em Direito Empresarial pela ATAME em Goiânia. É organizador de eventos acadêmicos diversos e coordenador de estudos intedisciplinares da PUC-GO. Atua ainda como advogado desde 2004. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Direito Empresarial.
Advogado
Mestre em Direito Agrário e Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Especialista em Direito Processual pelo Axioma Jurídico. Professor da Especialização em Direito Empresarial do Instituto Goiano de Direito Empresarial (IGDE). Palestrante da Escola Superior de Advocacia da OAB-GO. Procurador do Estado de Goiás. Advogado em Goiânia.
Bacharel Em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2000) e Especialização em Direito Processual Civil pela UFPE (2001). Atualmente é professor dos cursos preparatórios para concursos e Pós Graduações Lato Sensu do ATF Cursos Jurídicos, assim como ministra módulos em pós-graduações de diversas outras instituições e cursos preparatórios para concursos brasileiros. Já lecionou na Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP, na Faculdade Maurício de Nassau - UNINASSAU e na Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO. Foi professor da Pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Escola Superior de Magistratura de Pernambuco - ESMAPE. Ex-professor do Instituto de Desenvolvimento & Aperfeiçoamento Jurídico - IDAJ e do Espaço Jurídico Cursos. Professor honorário da Escola Superior de Advocacia - Escola Ruy Antunes. É membro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo - ANNEP. Advogado militante, com ênfase em Direito Processual Civil.
Possui doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001), graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1986). Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sansu (Mestrado e Doutorado) em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória-FDV, onde leciona Direitos Humanos Sociais e Metaindividuais. Líder do Grupo de Pesquisa Acesso à Justiça na Perspectiva dos Direitos Humanos do Programa de Pós-Graduação Stricto Senus da FDV. Professor de Direito Processual do Trabalho I do Programa de Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória-FDV. Ex-Professor Associado I do Programa de Graduação em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo, onde lecionava Direitos Humanos e Direito Processual do Trabalho. Desembargador (aposentado) do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região/ES. Advogado e Consultor Jurídico. Foi Diretor da Escola Judicial do TRT da 17ª Região (biênio 2009/2011). Ex-Procurador Regional do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (1993/2007). Vice-Presidente do TRT da 17ª Região/ES (biênio 2011/2013). Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nas seguintes subáreas: direitos humanos, direitos fundamentais, direito do trabalho, direitos sociais trabalhistas, direitos metaindividuais, direitos coletivos lato sensu, acesso à justiça e direito processual do trabalho.
Mestrando em Direito do Trabalho e das Relações Sociais pela UDF. Pós-Graduado em Direitos Humanos e Governança Global (Univesidad Castilla-La Mancha - Espanha) e Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (UCAM). Advogado. Professor e Coordenador em cursos de Pós-Graduação em Direito. Professor da Escola Superior de Advocacia do Piauí. Professor convidado das Escolas Judiciais dos TRTs da 5ª (Bahia), 7ª (Ceará), 8ª (Pará) e 22ª (Piauí) Regiões. Membro da Comissão do Advogado Professor e da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PI. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro). Membro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo (ANNEP). Membro da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT).
Mestrando pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). ? Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura do TJ/SP. ? Especialista em Direito Social pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. ? Instrutor de Cursos e Treinamentos "In Company" e Eventos Corporativos. ? Professor Convidado e Palestrante em Cursos Jurídicos e de Pós-Graduação. ? Coordenador do e-book ?Reforma Trabalhista: Primeiras Impressões?, considerada a maior obra digital do país sobre a Lei 13.467/2017, publicada pela Eduepb (2018). ? Autor de mais de 100 artigos jurídicos e coautor em obras jurídicas. ? Eleito como personalidade do ano em 2017 pela ABTD/PR, em parceria com a FIESP, por ter participado de mais de 50 eventos sobre a Nova Lei da Reforma Trabalhista. ? Assessor de Desembargador e Professor da Escola Judicial no TRT/SP da 2ª Região. ? Membro do IBDSCJ, da ABDPC, do CEAPRO, da ABDPro, da ABDConst, do IDA e do IBDD.
Sócio e Advogado do Escritório PMR (Pereira, Marineli e Rodrigues) Advogados. Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra/Portugal. Pós-Doutor pela Universidade de Santiago de Compostela/Espanha. Doutor e Mestre pela PUC/SP. Especialista pela Universidade Cândido Mendes/RJ. Professor de Direito do Trabalho, de Direito Processual do Trabalho e Prática Trabalhista. Autor de Obras e Artigos Jurídicos. Palestrante. Coordenador da Área Trabalhista e Professor do Damásio Educacional. Titular da Cadeira n. 19 da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS).
Professor Adjunto de Direito Processual do Trabalho da Universidade Federal de Goiás (UFG). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás (PPGDP/UFG). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (UnB). Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Europeia de Roma (Itália). Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1998). Já foi Diretor de Informática da ANAMATRA (biênio 2013-2015). Foi Membro da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil do CSJT/TST. Ex-Presidente da AMATRA-18 (biênio 2011-2013). Ex-Presidente do Instituto Goiano de Direito do Trabalho (biênio 2007/2009). É o Titular nº 3 da Academia Goiana de Direito. Atualmente é Juiz Titular da Vara do Trabalho de São Luís de Montes Belos-GO (TRT-18ª Região-Goiás). Também é Coordenador Pedagógico da Escola Judicial do TRT da 18ª Região, Coordenador de Pesquisa da Faculdade de Direito da UFG, membro do Comitê de Ética em Pesquisa da UFG e do Comitê Interno do PIBIC-UFG.
Juiz do Trabalho. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1996) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2002). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.
LUCIANO MARTINEZ é Doutor em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo (USP), Mestre em Direito Privado e Econômico pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Mestre em Direito Social pela Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM - título reconhecido pela USP) e Doutorando em Direito Social pela Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM). Pós-Doutorando em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) É também Especialista em Direito Processual (Orientador J. J. Calmon de Passos - UNIFACS), em Direito Constitucional do Trabalho (Orientador José Augusto Rodrigues Pinto, UFBA) e em Direito Previdenciário (Orientador Fábio Zambitte Ibrahim, JUSPODIVM) É PROFESSOR ADJUNTO de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da UFBA desde 2010. É JUIZ DO TRABALHO desde 1995, Titular da 9a Vara do Trabalho de Salvador. Titular da Cadeira 52 da ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO desde 2009. Titular da Cadeira 26 da ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DA BAHIA desde 2013. Professor convidado em diversos Programas de graduação e de pós-graduação (PUCRS, PUCSP, UCS, USP, UERJ, UFRGS, UFG, UFPE, UNICAP, UFC, FDV UNEB, DAMÁSIO, CERS, CICLO-Sergipe,UNIC-Mato Grosso, UNIAnhanguera-Goiás, IMADEC-Maranhão, IMADEC-Pará, IMADEC-Piaui, IBEN, UNIGRAD, entre outros), em diversas Escolas de Advocacia (ESADs) e Escolas Judiciais do país (ENAMAT e Escolas Judiciais dos TRTs de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe). Atua nas áreas de Direitos Fundamentais, Direito do Trabalho (relações individuais e coletivas), Processo do Trabalho, Direito da Seguridade Social e Mediação de Conflitos. É colunista da seção Empregos do Jornal A Tarde desde 2005. Autor dos livros "Curso de Direito do Trabalho", "Condutas Antissindicais", "Reforma Trabalhista", todos publicados pela editora Saraiva, e coautor do "Guia Prático da Previdência Social", publicado pela editora JusPodivm. Coordenador e coautor do Dicionário Brasileiro de Direito do Trabalho, publicado pela LTr. Autor de diversos artigos jurídicos.
Procurador MPT/SP
Auditor Superintendente da Administração Tributária de Goiânia
Advogado e Contador
Procurador da Fazenda Nacional
Juiz Federal - TRF/1ª região
Advogado e autor de obras jurídicas
Especialista
em Direito Material e Processual do Trabalho pela PUC/PR
Juiz do
Trabalho do TRT - 15ª Região
Professor
de cursos preparatórios para a magistratura
Pós-graduado
em direito civil e processo civil pela Universidade Cândido Mendes – RJ
Advogado
e Consultor jurídico
Professor
de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em cursos na área jurídica
Professor
de pós-graduação e na Escola Superior de Advocacia da OAB-GO
Mestre e Doutorando em Direito do Estado pela UFSC com pesquisas na Universidade de Lisboa, Universidade Complutense de Madrid e Universidade de Buenos Aires.
Advogada, conselheiro da CASAN - Companhia Catarinense e Águas e Saneamento.
Diretor de Direito Público da Escola Superior da Advocacia - ESA-OAB/SC.
Professor em cursos de Pós-Graduação.
Palestrante sobre o tema Licitações e Contratos Administrativos.
Autor do livro "A inadimplência no pagamento dos contratos administrativos coautor e organizado de relevantes obras jurídicas.
Foi Presidente da Comissão de Licitações e Contratos Administrativos da OAB/SC nas gestões 2013-2015 e 2016-2018.
Juiz de Direito no Tribunal de Justiça de Goiás. Mestre em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento pela Universidade de Rio Verde - UniRV. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Curso de extensão em "US Legal System" pela Fordham University. Ex-diretor da ESMEG - Escola da Magistratura do Estado de Goiás. Diretor de Comunicação da Associação de Magistrados do Estado de Goiás - ASMEGO. Autor dos livros "Concurso de Credores no CPC - a disputa entre incentivados e incentivados na execução contra o devedor solvente", 2ª edição, e "A avaliação da CADEC e a presunção legal no contrato de integração", 1ª edição, ambos pela editora Thoth.
Mestre em Direito Processual Civil pela
Universidade de São Paulo - USP
Advogado.
Professor de Direito Civil e Direito Processual
Civil em cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para carreiras
jurídicas.
Palestrante de diversos eventos jurídicos.
Mestre em Direito Empresarial pela
Universidade de Franca.
Juiz do TJGO.
Professor da Escola Superior da Magistratura
do Estado de Goiás.
Professor de Pós-Graduação em Direito.
Advogado
Desembargador do TJPR
Advogada e coautora de obras jurídicas
Promotor de Justiça, Palestrante e coautor de obras jurídicas
Advogado
Advogado, Membro fundador da ABRAS coautor de obras jurídicas
Assessora de Desembargador e pesquisadora
Procurador do Estado do Parana?
Advogado, Membro fundador da ABRAS coautora de obras jurídicas
Advogado
Advogado
Professor, Palestrante e Consultor de Negócios
Advogado
Advogado
Consultora
Advogado
Advogada
Fisioterapeuta formada pelo Centro Universitário São Camilo.
Especialização em Fisioterapia Respiratória (parte prática) pela Universidade Federal de São Paulo (Escola Paulista de Medicina) – aprovação em 1º lugar.
Advogada formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie – SP.
Especialista em Direito da Medicina pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – PT.
Pós-graduanda em Direito Médico e Hospitalar pela Escola Paulista de Direito.
Defensora dativa do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP).
Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Bioética e Biodireito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (GEPEBIO – USP).
Consultora Jurídica do Medicina Forense.
Participação do Grupo de Estudos de Direito Sanitário da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (GEDISA – USP) em 2018.
Aluna especial da disciplina de Bioética, saúde e justiça do programa de Mestrado da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo em 2018.
Ex-membro da Comissão de Direito Médico e da Saúde da Seccional de Pinheiros da OAB/SP (2018).
Doutor em Direito
(Ciências Jurídico-Civilísticas)
Professor Auxiliar
da FDUC
Direito da Medicina
Direito
Farmacêutico
Responsabilidade
Civil
Direito dos
Contratos
Bioética
Mestre me Direito pela UFBA. Bacharel em administração de empresas pela UFBA e bacharel em Direito pela UCSAL. Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Professor de Direito Previdenciário.
Mestre
em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas (UDF)
Advogado
e Palestrante
Conselheiro
Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2019-2021) pela Seccional Goia?s
Vice-presidente da Comissão Especial de Estudos Permanentes sobre o Compliance
do Conselho Federal da OAB (2019-2021)
Conselheiro
Seccional da OAB- GO (2013-2015 e 2016-2018)
Diretor-Geral
da Escola Superior de Advocacia da OAB-GO (2016-2018 e 2019-2021)
Professor
em cursos de graduação e pós-graduação
Doutor em Serviço Social – PUCRS.
Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC.
Membro da Diretoria Executiva do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, Seção Rio Grande do Sul.
Coordenador do curso de Pós Graduação Lato Sensu presencial e EAD em Direito de Família e Sucessões.
Professor convidado em Pós Graduações em diversas Instituições de São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais e Distrito Federal.
Autor de livros sobre Direito de Família, Sucessões e Mediação Familiar.
Advogado especializado em Direito de Família e Sucessões.
Bruno Guilhen é Formado em Engenharia Elétrica pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Pós-graduado nas áreas de Segurança, Telecomunicações e Informática Pericial. Membro do grupo de Engenharia Legal e Perícias Forenses da Escola Politécnica da USP. Possui mais de dez anos de atuação em salas de aulas preparatórias para concursos públicos.
Especialista em Redação e Língua Portuguesa para enem, vestibulares e concursos públicos.
Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela USP.
Advogado atuante em São Paulo.
Professor assistente do Prof. Antonio Carlos Marcato na USP.
Autor várias obras jurídicas, incluindo o Manual de Direito Processual Civil.
Pós-Doutor em Direito da Seguridade Social e Professor Visitante pela Universidade Complutense de Madrid (2014).
Pós-Doutor em Direito Previdenciário e Professor Visitante pela Universidade de Milão (2017). Doutor e Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Professor e Coordenador em cursos jurídicos, inclusive em programas de pós-graduação stricto sensu.
Editor Assistente da Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas da Faculdade de Direito do UDF.
Avaliador de artigos da Revista Jurídica da Presidência da República.
Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS).
Membro da Asociación Española de Salud y Seguridad Social.
Membro fundador da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social, titular da cadeira nº 15.
Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social desde fevereiro de 2019. Integrante do Comitê de Avaliação da CAPES - Área do Direito (Stricto Sensu).
Mestre em Direito e Relações Internacionais pela PUC-GO.
Professora em cursos de graduação e pós-graduação em Direito.
Juiza TJGO.
Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas (UDF).
Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Advogado, com experiência nas áreas de Direito do Trabalho, Ambiental do Trabalho, Constitucional, Previdenciário, Administrativo e Sindical (negociação coletiva), sobretudo no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho – TST e do Supremo Tribunal Federal – STF.
Autor de artigos jurídicos diversos.
Sócio-diretor e coordenador da área de processos especiais em Mauro Menezes & Advogados.
Advogada.
Advogado.
Advogado.
Escrivão Titular Tabelionato de Notas e Protesto de Firminópolis.
Possui graduação em direito pela Universidade Salgado de Oliveira (2006).Advogada, é também especialista em Direito Penal (2006), Direito Público(2007) e em Direito Processual (2008) pela Faculdade de Rio Verde (FESURV) em parceria com o Axioma Jurídico. Professora da Escola Superior Associada de Goiânia - ESUP/FGV no curso de direito. Ministra aulas de direito penal parte especial na Pós Graduação de Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
Advogada.
Membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB/GO. Docente da área de Direito Civil, Agrário e Trabalhos de Conclusão de Curso (Metodologia). Especialista em Processo Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC. Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás-UFG.
Advogado, Mestrando de Direito Constitucional Econômico pela UNIALFA, Graduado em Direito (2007), Especialista em Direito Civil e Processo Civil (2012), Membro da ABDPRO (Associação Brasileira de Direito Processual), Professor de Direito Processual Civil e Consumidor da UNIP e em Cursos Preparatórios, Assessor Jurídico de Controle Interno da Controladoria Geral do Município de Goiânia, Ex-Corregedor Geral do Município de Goiânia, Ex-Assessor da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Ex-Chefe da Advocacia Setorial da Controladoria Geral do Município de Goiânia, Ex-Chefe da Assessoria Jurídica do Procon Goiânia.
Doutorando em Direito Público e Evolução Social pela UNESA/RJ (2018), Mestre em Direito Agrário pela UFG/GO (2014), Especialista em Direito Constitucional pela UFG/GO (2012) e Bacharel em Direito pela UFU/MG (2010). Atualmente é professor adjunto da Faculdade Sul-Americana (FASAM), atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Ambiental, Direito Agrário, Bioética, Direito Constitucional e Teoria do Direito.
Advogado e Professor; Sócio-fundador do escritório de advocacia GMPR Advogados; Presidente do IGDC – Instituto Goiano de Direito Constitucional; Conselheiro da OAB/GO no triênio 2016/2018; Professor Assistente da PUC/GO; Professor de Direito Administrativo e Direito Constitucional em graduação e pós-graduação; Professor da ESA – Escola Superior de Advocacia da OAB/GO; Mestre em Direito pela PUC/GO.
Secretário de Controle Externo do Sistema Financeiro Nacional do TCU.
Assessora Especial da Presidência do TJMG
Pregoeiro do TCU
Auditor de Controle Externo do TCU
Engenheiro Civil e Advogado Procurador do Estado do Paraná
Procurador do Estado de Goiás e Chefe da procuradoria da GOINFRA.
Auditor de Controle Externo do TCU
Advogado
Advogado e coautor de obras jurídicas.
Juiz de Direito
Juiz de Direito
Advogada. Professora de Direito Processual Penal. Palestrante. Pós graduada em Ciências Criminais. Co-autora da obra Tudo Em Um Para OAB: doutrina e questões comentadas.
Especialista em Gestão Pública pela FGV.
Procurador da Fazenda Nacional - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Co-autor dos Livros Direito Administrativo na Jurisprudência do STJ e Nova Lei de Licitações Comentada.
Mestranda em Administração Pública pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa – Portugal.
Especialista em Direito Administrativo pela Universidade de Fortaleza.
Advogada e consultora com área de atuação em Licitações e Contratos Administrativos, Processo Sancionador, Improbidade e Tribunal de Contas.
Assessora Jurídica na 1ª Procuradoria - TCMGO. Mestra em Letras pela UFG. Professora em curso de iniciação, pós-graduação e preparatórios para concurso.
Advogado, especializado em Administração Pública, com foco em demandas de Servidores Públicos, Concursos Públicos, Improbidade Administrativa, Direito Anticorrupção (compliance) e Licitações. Sócio-proprietário na Bambirra, Merola & Andrade Advogados. Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes e em Compliance e Direito Anticorrupção pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva.
Advogada, foi Juíza do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB. Mestre em Direito pela UFG. Conciliadora e Mediadora Judicial certificada - EJUG e pelo NUPEMEC do TJGO. Pesquisadora do Núcleo de Pesquisas sobre as Águas vinculada ao Programa de Pós-graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás.
Advogado, sócio da Arthur Rios Advogados desde 2006, com Atuação no Direito Imobiliário e da Construção desde 2001. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Direito Corporativo (LL.M.) pelo IBMEC e em Direito Tributário pelo IBET. Co-autor do "Manual de Direito Imobiliário" (Juruá). Conselheiro Jurídico da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil desde 2014.
Advogada especializada em Planejamento Patrimonial e Sucessório da Família, Gestora Imobiliária. Pós-graduada em Direito Privado com MBA em Holding e Planejamento Societário. Professora de cursos de Pós-Gradução. Criadora do Treinamento Família 360 - Planejamento Patrimonial e Sucessório. Presidente da Comissão de Empreendedorismo Jurídico da OAB-RJ Barra da Tijuca. Associada e Apoiadora do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família). Associada e membro da Comissão de Notarial e Registral do Sudeste da ABA (Associação Brasileira de Advogados). Membro da Comissão de Direito das Famílias da OAB-RJ Barra da Tijuca. Membro da EFAE (Escola de Formação de Advogados Empresarialistas).
Advogado, sócio do escritório Dias & Amaral Advogados Associados S/S. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes - UCAM/RJ, com MBA - em Negócios Imobiliários pela ADEMI/GO em parceria com a UFG. Diretor da Comissão Especial de Direito Imobiliário do Conselho Federal da OAB (2021/2023). Diretor Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM, em Goiás. Membro do Conselho Jurídico - CONJUR, da Câmara Brasileira da Indústria da Construção – CBIC. Professor Universitário e de Pós-Graduação e coordenador de cursos de Direito Imobiliário em diversas instituições de renome nacional e Professor da Escola Superior da Advocacia - ESA/GO.
Advogado sócio do Madruga, Wanderley, Valadares & Henriques – Advogados Associados. Mestre em Direito Processual pela Universidade de Coimbra. Pós- Graduado em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário de João Pessoa. Coordenadora do curso de Pós Graduação em Processo Civil e professora dos cursos de pós-graduação e preparatório jurídicos. Professor da Escola Superior de Advocacia (ESA) da Paraíba. Diretor da Associação Brasileira de Advogados – Paraíba – ABA-PB. Membro Efetivo da Associação Brasileira de Direito Processual – ABDPRO, Membro Efetivo da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo – ANNEP. Autor de diversas obras Jurídicas pela Editora Juspodivm.
Advogado. Mestre em Direito Constitucional Econômico pela UNIALFA. Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela FEAD-MG e em Direito do Consumidor pela ESUP-FGV. Presidente do Instituto de Estudos Avançados em Direito - IEAD. Conselheiro Seccional da OAB Goiás (2022-2024). Secretário do Conselho Deliberativo da OABPrev (2022-2023). Árbitro da Câmara de Arbitragem e Mediação da Acieg CAM-ACIEG. Pesquisador e Bolsista da CAPES. Professor de Graduação e Pós-Graduação.
Advogada, com experiência na área de Direito Penal e Processual Penal, com ênfase em Direito Penal Econômico e Compliance (licenciada), atualmente é Subcontroladora de Governança e Compliance da Controladoria-Geral do Distrito Federal.) Pós Graduação pela Universidade Anhanguera - Uniderp em Ciências Penais e com curso de formação de Professores para Educação Superior Jurídica.
Advogada. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pelo ATAME, com MBA em Direito Médico e Proteção Jurídica aplicada a Saúde e Pós graduada em Ética e Compliance da Saúde pelo Einstein, com LLM em Direito Societário pelo INSPER. Analista de Finanças pela FGV, Analista em gestão da qualidade e acreditação em saúde pelo Ipog. Com aperfeiçoamento em Direito Digital pelo Insper. Professora da Escola Superior da Advocacia-GO, ministra cursos in company e workshop. Presidente do IGDD - Instituto Goiano de Direito Digital.
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