IGD - Instituto Goiano de Direito

Equipe

Um time de excelência focado em sua aprovacão.

A Equipe IGD foi formada pela afinidade comum e capacidade técnica de cada professor. Nossos professores possuem larga experiência e vivência em sua área de atuação, além de serem os que mais aprovam no Brasil. Eles se uniram com um só objetivo: fazer você alcançar os seus sonhos de uma forma otimizada e exclusiva.
Ana Paula Blazute

Ana Paula Blazute

Professora de Direito Administrativo e Direito Constitucional. Pós- graduada em Direito Público. Aprovada nos concursos de Analista judiciário TRT 14 região e técnico judiciário TRT3 região. 

Ana Paula Felix De S. C. Gualberto (G0)

Ana Paula Felix De S. C. Gualberto (G0)

Ana Paula Felix de Souza Carmo Gualberto é Professora do Curso de Direito da PUC-GOIÁS desde 2003; Especialista em Docência Universitária pela PUC-GOIÁS; Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela PUC-GOIÁS; Membro do IBDFAM; Conselheira Seccional e Presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB-GO, gestão 2016/2018; Advogada na área de Família e Sucessões e sócia do escritório Gualberto e Bastos Advogados Associados.

André Paes de Almeida

André Paes de Almeida

Advogado, professor e coordenador de Direito e Processo do Trabalho da Rede LFG, autor de várias obras trabalhistas, dentre elas CLT e Súmulas do TST comentadas, 9 edição da editora Rideel, Vade Mecum Trabalhista, 11 edição da editora Rideel, Direito do Trabalho (material, processual e legislação especial), 13 edição, editora Rideel.

Coordenador da Pós-Graduação de Direito e Processo do Trabalho do IGD.

Ana Flávia Borges (G0)

Ana Flávia Borges (G0)

Advogada na área de Família e Sucessões. Ex assessora do Ministério Público. Especialista em Docência Universitária e em Direito Processual. Professora de Direito de Família e Direito das Sucessões na PUC-GO e em cursos preparatórios para o Exame da OAB e concursos públicos. Membro da Comissão de Direito de Família da OAB-GO e da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente, associada ao Instituto Brasileiro de Direito de Família.
Diógenes Faria de Carvalho

Diógenes Faria de Carvalho

Pós-Doutorado em Andamento pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Doutorado em Psicologia (Economia Comportamental) pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC - GOIÁS). Mestrado em Direito Econômico pela Universidade de Franca (UNIFRAN). Professor Adjunto da Universidade Federal de Goias (UFG), Pontifícia Universidade Católica de Goiás - (PUCGO), Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO) e Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA). Coordenador do curso de graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG). Gestor do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO). Conselheiro Titular do Fundo de Defesa de Direitos Difusos do Ministério da Justiça (CFDD). Membro Diretor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). Advogado.

Eduardo Fontes

Eduardo Fontes

Delegado de Polícia Federal. Professor do CERS e Coach da Ad Verum Suporte Educacional. Especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos. Aprovado nos concursos de Procurador do Estado de São Paulo e Delegado de Polícia Civil no Paraná.

Flávia Bahia (RJ)

Flávia Bahia (RJ)

Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional. Advogada. Palestrante. Autora de diversas obras jurídica, professora de cursos preparatórios para concursos públicos, especialmente na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) e Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ). Coordenadora da Escola de Direito da Amperj desde julho de 2014.Professora da Graduação em Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro. Professora em diversos cursos de Pós-Graduação do Brasil.

Coordenadora do Curso de Pós Graduação de Direito Público do IGD.

Gustavo Requi (GO)

Gustavo Requi (GO)

Mestrando extraordinário em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela - PUC/GO. Especialista em Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina/SC . Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Gama Filho/RJ . Pós-graduado em direito em Direito Civil, Negocial e Imobiliário pela UNIDERP. Advogado sócio proprietário do escritório Dias & Requi Advogados Associados, assessor jurídico do CRECI/GO e do COFECI, professor da graduação e pós-graduação da PUC-GO, professor de Pós-graduação da OAB/ESA e dos cursinhos preparatórios para concursos Damásio, e Instituto Goiano de Direito, professor do Saber Direito, da TV Justiça, STF.

João Aguirre

João Aguirre

Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. É ainda Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Especialista em Direito Civil pelo Centro de Extensão Universitário e atua como professor e coordenador de Direito da Pós-Graduação de Direito de Família e das Sucessões da Universidade Anhanguera-Uniderp/Rede LFG, além de coordenador dos Cursos de OAB na Rede LFG. Autor de várias obras jurídicas como Direito do Consumidor, Responsabilidade e Informação, o professor Aguirre é Presidente do Instituo Brasileiro de Direito de Família em São Paulo – IBDFAM-SP.   

Coordenador da Pós-Graduação de Direito Civil e Processo Civil do IGD.

João Augusto Castro (GO)

João Augusto Castro (GO)

Formado em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Pós Graduado em Direito Processual Civil; Professor efetivo da PUC-GO e dos cursos preparatórios para OAB, carreiras jurídicas e pós graduações do Instituto Goiano de Direito e do curso on line JUS21. Ex professor do Complexo de Ensino Renato Saraiva - CERS. Professor convidado do curso Saber Direito da Tv Justiça (STF). Colunista do Análise Jurídica. Advogado e palestrante. Sócio fundador e Diretor Pedagógico do Instituto Goiano de Direito - IGD.
Martim Afonso Palma

Martim Afonso Palma

Advogado. Presidente da 2a Turma do Tribunal de Ética da OAB do Paraná. Consultor Jurídico do CRM do Paraná. Professor de Ética e Estatuto da Advocacia de diversos cursos preparatório pelo Brasil. Professor da disciplina Ética e Estatuto da Advocacia do Instituto Goiano de Direito - IGD.

Matheus Carvalho (BA)

Matheus Carvalho (BA)

Procurador da Fazenda Nacional, Especialista em Direito Administrativo, Autor do Manual de Direito Administrativo da Editora juspodivm e professor de diversos cursos preparatórios e cursos de pós graduação pelo país.

Coordenador da Pós de Direito Público do IGD.

Nestor Távora (BA)

Nestor Távora (BA)

Ex-Defensor Público do Estado de Alagoas. Advogado. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Ciências Criminais pelas Faculdades Jorge Amado. Professor da Escola de Magistrados da Bahia. Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Bahia. Professor da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes. Professor da Faculdade Baiana de Direito nos cursos de graduação e Pós-Graduação. Professor da rede de ensino LFG.

Coordenador da Pós Graduação de Direito Penal e Processo Penal do IGD

Renato Montans (SP)

Renato Montans (SP)

Mestre e Especialista em Direito Processual pela PUC-SP. É professor de Pós-Graduação da Escola Superior de Advocacia. Além de Advogado atuante e autor de várias obras. 

Vinícius Marçal

Vinícius Marçal

Promotor de Justiça do Estado de Goiás (MPGO). Foi examinador de diversos concursos públicos de ingresso nas carreiras do Ministério Público e da Defensoria Pública. Ex-Delegado de Polícia do Distrito Federal (PCDF). Coautor da obra Crime Organizado.


Wellington de Bessa Oliveira

Wellington de Bessa Oliveira

Advogado,  especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela PUC Goiás, professor universitário em nível de graduação e pós-graduação, atualmente é Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Goiás, Diretor da Associação Goiana dos Advogados Trabalhistas.

Sabrina Dourado (BA)

Possui graduação em Direito pela Universidade Salvador- UNIFACS. É especialista em Direito Processual Civil pelo Juspodivm em parceria com a Unyahna. É mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia- UFBA. Professora de Direito Processual Civil da Escola de Magistratura do Estado da Bahia (EMAB) da Escola de Magistratura Trabalhista do Estado da Bahia (EMATRA). Professora do Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS) , do Portal Exame da Ordem e Portal Carreira Jurídica. Professora convidada do curso Jurídico em Curitiba/PR. Professora dos cursos de pós graduação da UFBA, Faculdade Baiana de Direito, Escola Paulista de Direito (EPD- SP). Advogada e consultora jurídica. Palestrante. Autora de obras jurídicas. Membro do CEAPRO (Centro de estudos avançados de processo). Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil). Membro da ANNEP ( Associação norte/nordeste de professores de processo).

Raquel Luca (DF)

Atualmente é advogada no escritório SOUZA COSTA & BUENO QUEIROZ, professora de Direito Civil e Processo Civil do GRANCURSOS ONLINE (preparatório para concursos públicos e exame de ordem), professora de Direito Civil do curso telepresencial para concursos CP-IURIS, professora de cursos de aperfeiçoamento em Direito Civil e Processo Civil na ESA/DF (Escola Superior da Advocacia de Brasília - DF). Professora de Direito Processual Civil do IMP Concursos. Professora de Direito Civil e Processo Civil da Pós-Graduação da UNYLEYA. Professora de Direito Civil da Pós-Graduação ATAME. Mestranda em Direito pela Universidade Católica de Brasília - DF. Tem experiência na área de Direito, com ênfase nas áreas de Direito Civil e Processual Civil.

Jesus Crisóstomo (GO)

Juiz Federal e mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás.

Roberta Queiroz (DF)

Graduada em Direito pela Universidade Católica de Brasília em dezembro de 2005; Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina em novembro de 2009; Mestranda em Direito pela Universidade Católica de Brasília, com enfoque em direito público; docente nas disciplinas de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Administrativo desde 2007; docente titular do curso de Direito da Universidade Católica de Brasília; professora de cursos preparatórios para concursos; advogada atuante na área de direito privado e direito administrativo desde 2006.

Marcelo de Jesus

- Juiz de Direito em Goiás.rn- Mestre em Direito / UFG 2004.rn- Professor das Faculdades AlFa.rn- Professor do Axioma-Damásio.rn- Professor da ESMEG.rn- Professor da ESMPG

Bárbara Brasil (RJ)

Durante sua trajetória acadêmica na Faculdade de Direito da UERJ, Bárbara desenvolveu pesquisa sobre a garantia de direitos culturais de populações tradicionais por meio do fortalecimento de uma economia baseada em traços culturais do território, tendo baseado seu estudo numa comunidade ribeirinha do interior da Amazônia paraense. Assim, dada sua graduação, em 2015, atuou como advogada da área de Direitos Culturais, trabalhando, periodicamente, em parceria com a Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro na prestação de consultoria jurídica para coletivos de artistas e produtores culturais, tratando sobre direitos relativos à ocupação de espaços públicos, liberdade de expressão e reconhecimento de manifestações culturais marginalizadas e, também, assessorando comunidades tradicionais contempladas pelo projeto "Territórios Criativos" do Ministério da Cultura em parceria com a UFF. Paralelamente, atuou na área de responsabilidade social do setor petrolífero, já tendo atuado juntamente a ONGs e empresas em projetos da Petrobras e no fomento ao empreendedorismo de impacto social no programa Shell Iniciativa Jovem. Sua atuação profissional multidisciplinar e de cunho social permitiu o desenvolvimento de habilidades relativas à gestão e acompanhamento de processos, condução de oficinas e palestras e tratos de grupos dos mais variados perfis (comunidades, jovens etc). Atualmente, ela se dedica integralmente ao Mestrado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, pesquisando novos mecanismos de transição para um mundo sustentável. Além disso, Bárbara realizou dois intercâmbios, tendo vivido durante dois meses na Austrália para estudar Inglês e, durante a faculdade de direito, ela estudou durante seis meses na Universidade Panthéon Assas (Paris 2). Ela também é especializada em Direitos Autorais pelo CopyrightX fornecido pela Harvard Law School.

Daniel Carnacchioni (DF)

Possui mestrado em Constituição e Sociedade pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (2012). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Professor de Direito Civil da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Autor de diversos livros de Direito Civil.

Rogério Greco (MG)

Procurador de Justiça, exercendo suas funções junto à Procuradoria Especializada em Crimes contra a Vida, tendo ingressado no Ministério Público de Minas Gerais em 1989. Foi vice-presidente da Associação Mineira do Ministério Público (biênio 1997-1998) e membro do conselho consultivo daquela entidade de classe (biênio 2000-2001). É membro fundador do Instituto de Ciências Penais (ICP) e da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais e membro eleito para o Conselho Superior do Ministério Público durante os anos de 2003, 2006 e 2008; Professor do Curso de Pós-Graduação de Direito Penal da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais; pós-doutorando pela Universitá Degli Studi di Messina (Itália); doutor pela Universidad de Burgos (Espanha); mestre em Ciências Penais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); especialista em Direito Penal (Teoria do Delito) pela Universidad de Salamanca (Espanha); especialista em Direito Penal Econômico pela Universidad Castilla La Mancha (Espanha); especialista em Crime Organizado, Corrupção e Terrorismo pela Universidade de Salamanca (Espanha); formado pela National Defense University (William F. Perry Center for Hemispherie Defense Studies) em combate ao crime organizado transnacional e redes ilícitas nas Américas; Membro Titular da Banca Examinadora de Direito Penal do XLVIII Concurso para Ingresso no Ministério Público de Minas Gerais; palestrante em congressos e universidades em todo o País. É autor das seguintes obras: Direito Penal (Belo Horizonte: Cultura); Estrutura Jurídica do Crime (Belo Horizonte: Mandamentos); Concurso de Pessoas (Belo Horizonte: Mandamentos); Direito Penal ? Lições (Rio de Janeiro: Impetus); Curso de Direito Penal ? parte geral e parte especial - 3 volumes (Rio de Janeiro: Impetus); Código Penal Comentado ? doutrina e jurisprudência; (Rio de Janeiro: Impetus); Atividade Policial ? Aspectos Penais, Processuais Penais, Administrativos e Constitucionais (Rio de Janeiro: Impetus); Resumos Gráficos de Direito Penal - parte geral e parte especial - 4 volumes (Rio de Janeiro: Impetus); Direitos Humanos, Sistema Prisional e Alternativas à Privação de LIberdade (São Paulo: Saraiva); Sistema Prisional - Colapso Atual e Soluções Alternativas (Rio de Janeiro; Impetus); Virado do Avesso ? Um romance histórico-teológico sobre a vida do apóstolo Paulo (Rio de Janeiro: Nahgash); A Retomada do Complexo do Alemão (Rio de Janeiro: Impetus); Leis Penais Especiais Comentadas, v. 1, Crimes Hediondos e Tortura (Rio de Janeiro: Impetus). É embaixador de Cristo.

Márcio Alberto (SE)

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, é mestrando em Direito Público pela UFS, é especialista em Ciências Criminais pela UNAMA/UVB e especialista em Inteligência Policial pela ESP/ANP. Autor dos livros Inquérito Policial, Organizações Criminosas e Prática Penal para Delegado de Polícia. É Delegado de Polícia Federal e Professo

Fábio Roque (BA)

Possui Doutorado em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (2015). Atualmente é Professor Assistente da Universidade Federal da Bahia e Juiz Federal na Bahia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Segurança Pública, Sistema Prisional e Direito Penal Garantidor.

Flávio Cardoso (GO)

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (1992). Possui Pós-doutorado pela Universidade de Coimbra-Portugal (2014). É Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca/Espanha (2012). É Promotor de Justiça no Estado de Goiás desde 1994. Diretor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás. Professor e conferencista nacional e internacional. Autor de obras jurídicas publicadas no Brasil, Argentina, Colômbia e Espanha. Nos últimos anos trabalha principalmente com os seguintes temas: combate a corrupção, investigação criminal, criminalidade organizada, infiltrações policiais e entregas controladas, equipes conjuntas de investigação criminal, lavagem de capitais, terrorismo, cooperação jurídica internacional no âmbito penal, Direito Penal e Processual Penal.


Cristiano Rodrigues (RJ)

Possui bacharelado em Comunicação pela Univ. Federal do Maranhão (2004 - MGP: 8,8), licenciatura em Português - Prog. Esp. Formação de Docente pela Univ. Estadual do Maranhão (2005 - MGP: 9,6), especialização em Gestão de Recursos Humanos - MBA (2009 - MGP: 9,5) e graduação em Direito (2011 - MGP: 8,9), ambos pela Universidade Tiradentes (UNIT). Possui curso de extensão nas disciplinas Metodologia do Ensino Superior e Método da Pesquisa Científica pela UNIT (2009). Esteve lotado no cargo de Téc. Adm. do Ministério Publico da União, na sede da PGR em Brasília/DF nos anos de 2005-2007, quando pediu remoção para o MPF/SE onde permaneceu lotado até 14/9/2016. Atualmente, atua na qualidade de Advogado, com registro oficialmente concedido desde 29/9/2017 pela OAB/DF sob o número 56.451. Tem experiência acumulada nas áreas de Direito Constitucional e Administrativo. Aprovado no Exame de Ordem em 2011 com nota 9,8 na Prova Prático-Profissional de Direito Adm. Possui habilitação para magistério nos níveis de educação básica e também superior concedido por IES, tendo cursado disciplinas voltadas para didática acadêmica e educacional em geral na grade dos cursos superiores concluídos. Cursa, em fase de finalização, especialização em Direito Processual Civil (2017.2) pela ESA-OAB/DF em parceria com a Faculdade ATAME, mesmo centro de estudos onde iniciou em 6/4/2018 outro curso de Pós-Graduação, desta vez, em Direito Penal e Processual Penal (2018.1).

Gamil Foppel (BA)

Doutor em Direito Penal Econômico pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), especialista em Ciências Criminais pelo Instituto de Estudos Luiz Flávio Gomes (IELFG) e em Direito Penal Econômico e Europeu pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais/Universidade de Coimbra. Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal da Bahia, onde leciona Direito Penal na graduação e mestrado em Direito. Coordenador do curso de pós-graduação em Ciências Criminais da Faculdade Baiana de Direito e do Ciclo/SE. Advogado criminalista militante. Em 2011, foi nomeado pelo Senado Federal para integrar a Comissão de Juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de reforma do Código Penal. Em 2012, foi nomeado pelo Senado Federal para integrar a Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de reforma da Lei de Execuções Penais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal Econômico e Empresarial, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, direito penal econômico, responsabilidade penal da pessoa jurídica, crime organizado, crimes tributários, crimes contra o sistema financeiro e política criminal.

Juliana Damasceno (BA)

Professora Assistente de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia e . É advogada criminalista e mestra em Direito Público pelo Programa de Pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal da Bahia-UFBA. Foi aprovada em 1º lugar na seleção para o Doutorado em Direito Público do Programa de Pós-graduação stricto da Universidade Federal da Bahia-UFBA(2016). Possui aperfeiçoamento na Georg-August-Universität Göttingen, na Alemanha (2016), em Direito Penal e Processual Penal, Alemão, Europeu e Internacional. É Pós-graduada em Ciências Criminais pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia e Pós-graduada em Direito do Estado (bolsista) pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Possui graduação em Direito, com láurea acadêmica, pela Universidade Federal da Bahia. É ex-professora substituta da Faculdade de Direito Penal da Universidade Federal da Bahia. É, também, ex-professora de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador-UCSAL. É professora convidada da Posgraduação em Direito Penal e Processo da rede Luiz Flávio Gomes - LFG. É . É professora da Pós-Graduação em Atividade Judicante (EMAB) e Professora convidada da Pósgraduação em Criminologia da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), da Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal da Universidade Salvador (UNIFACS), da Pósgraduação em Ciências Criminais da Faculdade Baiana de Direito, da Pós-graduação em Ciências Criminais da Fundação Faculdade de Direito da Bahia e da Pós-graduação em Ciências Criminais da Universidade Cândido Mendes (UCAM)/ RJ e Pós-graduação em Ciências Criminais da Universidade Federal do Tocantins (UFTO) . É professora convidada da Pós-graduação em Direito do Estado da Universidade Católica do Salvador- UCSAL. É professora convidada do Curso de Aperfeiçoamento em Direito Público e Administração municipal da Fundação Faculdade de Direito da Bahia. É professora convidada da Posgraduação em Ciências Criminais aplicadas ao Direito Penal e Processo Penal da JUSPETRUM/BA. ex-professora convidada da Pós-graduação em Ciências Criminais e em Direito do Estado do JusPodivm. É autora do livro "Limites constitucionais à iniciativa do juiz no processo penal democrático e autora de diversos capítulos de livros jurídicos e de artigos científicos publicados em periódicos especializados, inclusive com trabalho apresentado em reunião científica, com publicação em anais. Em maio de 2012, foi assessora principal (coach) de equipe composta por cinco estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em competição internacional, realizada na Cidade do México- México, relativa à ?XI EDICIÓN DE LA COMPETENCIA VÍCTOR CARLOS GARCÍA MORENO DE PROCEDIMIENTO ANTE LA CORTE PENAL INTERNACIONAL: caso ICC-04/11-03/11). Por tal razão, representou a referida Universidade em evento internacional, sendo responsável por prover a necessária orientação acadêmica e científica da equipe durante a competição internacional. Integra grupo de pesquisa "Acesso à Justiça", liderado por Wilson Alves de Souza. É membro do Colegiado da Faculdade de Direito da UFBA e ex-representando a disciplina Direito Penal. É ex-Vice Chefe de Departamento de Direito Público na referida 

Vladimir Aras (BA)

O professor Vladimir Aras é graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1992) e mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (2003), com dissertação sobre a Convenção de Budapeste sobre Cibercriminalidade. Tem MBA em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas (2016). Fez o curso de Capacitación para Fiscales de América Latina (2007) promovido pelo "Centro de Estudios de Justicia de las Américas" (CEJA) e o curso sobre Regime Global Antitterrorismo da DiploFoundation (2009). Fez também capacitação em lavagem de dinheiro pelo Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD) do Ministério da Justiça. Cursou o 16º Programa de Treinamento sobre a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (UNCAC) em 2013, no United Nations Asia and Far East Institute for the Prevention of Crime and the Treatment of Offenders (Unafei), em Tóquio. É professor assistente de Direito Processual Penal da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e professor de Direito Penal e Criminologia da Escola Brasiliense de Direito (EDB/IDP). Foi professor coordenador do Curso "Direito Penal e Crime Organizado" da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Salvador (FTC-EAD), foi professor de Processo Penal na Unijorge, foi professor auxiliar da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), é professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). É professor de cursos de especialização em ciências criminais da Faculdade Baiana de Direito, do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e da Universidade Católica do Salvador (UCSal). Foi promotor de Justiça na Bahia de 1993 a 2003. É membro do Ministério Público Federal desde 2003, hoje no cargo de procurador regional da República. Atualmente exerce a função de Secretário de Cooperação Internacional da PGR (2013-2017). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processual Penal e Direito Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: crime organizado, lavagem de dinheiro, improbidade administrativa, técnicas especiais de investigação, cooperação internacional, recuperação de ativos, tráfico de pessoas, terrorismo, corrupção e tribunal do júri. É autor de vários artigos jurídicos e capítulos de livros e editor de blog especializado em ciências penais, direito internacional e direitos humanos. É também palestrante em sua área em diversos seminários e congressos realizados no Brasil e no exterior.

Ricardo Schmitt (BA)

Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Criminal da Comarca de Salvador-BA. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais (UMSA). Mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania (UFBA). Especialista em Segurança Pública (UNEB). Especialista em Ciências Criminais (Faculdades Jorge Amado/Juspodivm). Autor do livro Sentença Penal Condenatória - Teoria e Prática, editora Juspodivm. Organizador e co-autor do livro Princípios Penais Constitucionais - Direito e Processo Penal a luz da Constituição Federal, editora Juspodivm. Co-autor de outros livros e autor de diversos artigos jurídicos.

Rodrigo Belo (SP)

Mestrando em Direito, Constituição e Cidadanias pela Universidade Veiga de Almeida - Rio de Janeiro Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Gama Filho/RJ. Graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes/RJ - campus Centro. Advogado Criminalista. Professor de Processo Penal e Prática Penal. Professional Coach pela Sociedade Latino Americana de Coaching – SLAC

Rômulo Moreira (BA)

Procurador de Justiça na Bahia. Foi Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais. Ex- Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS, na graduação e na pós-graduação (Especialização em Direito Processual Penal e Penal e Direito Público). Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela Universidade Salvador-UNIFACS (Curso coordenado pelo Professor J. J. Calmon de Passos). Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro Correspondente da Associação Cearense de Direito. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais ? IBCCrim e ao Movimento Ministério Público Democrático. Integrante, por quatro vezes de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, da Faculdade Baiana de Direito e da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador. Autor das obras ?Curso Temático de Direito Processual Penal?, ?Comentários à Lei Maria da Penha? (Curitiba: Editora Juruá), ?Juizados Especiais Criminais?, "Da Prisão, das Medidas Provisórias e da Liberdade Provisória", "Crítica à Teoria Geral do Processo" e "A Nova Lei do Crime Organizado" (Porto Alegre: Editora Magister), além de organizador e coordenador do livro ?Leituras Complementares de Direito Processual Penal?, Editora JusPodivm, 2008. Participante em várias obras coletivas. Palestrante em diversos eventos realizados na Bahia e no Brasil.

Rosmar Alencar (AL)

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015). Obteve grau máximo à defesa de sua Tese, publicada como livro pela Editora Noeses, sob o título "Teoria da nulidade no processo penal", por Comissão Julgadora composta por Tácio Lacerda Gama, Robson Maia Lins, Fabiana Del Padre Tomé, Geraldo Prado e André Nicolitt, sob orientação do primeiro e com pesquisa também acompanhada por Afrânio Silva Jardim. É Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2008). Especialista em Direito Processual Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte (2005). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (2001) e em Ciências Militares, com ênfase em Defesa Social (Curso de Formação de Oficiais) pela Academia de Polícia Militar de Minas Gerais (1995). Membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro) e da Associação dos Juízes para a Democracia (AJD). Escreve, em coautoria com Nestor Távora, o "Curso de direito processual penal", em sua Décima Terceira Edição, pela Editora Juspodivm. Juiz Federal Titular da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas e Diretor da Subseção Judiciária de União dos Palmares (Alagoas). Professor Adjunto da Universidade Federal de Alagoas (Faculdade de Direito de Alagoas), junto à Pós Graduação (Mestrado) e à Graduação, onde é membro do Núcleo Docente Estruturante). Professor Titular I, de Direito Processual Penal, do Centro Universitário Tiradentes - Alagoas (onde é Membro do Núcleo Docente Estruturante). Professor da Faculdade Seune (Alagoas). Acadêmico Efetivo, ocupante da cadeira de n.º 14, do Quadro Especial, da Academia Maceioense de Letras (Fundada em 11 de agosto de 1955). Membro do Conselho Editorial da Editora Núria Fabris (Porto Alegre/RS). Professor-convidado em Cursos de Pós-Graduação em Ciências Criminais e em Cursos de Aperfeiçoamento de Magistrados e de Membros do Ministério Público. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal e Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito processual penal e sua interpretação, nulidades e provas no processo penal.

Rodrigo Lustosa (GO)

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2002) e mestrado em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás (2014). Atualmente é professor da Universidade Salgado de Oliveira e advogado criminal.

Luciano Miranda (GO)

Possui graduação em direito pela Universidade Federal de Uberlândia (2005).Foi advogado judiciário da Universidade Federal de Uberlândia, professor substituto da Universidade Federal de Uberlândia, professor do Centro Universitário do Triângulo e desde 2010 é Promotor de Justiça do Estado de Goiás.

Rogério Leal (GO)

Sócio fundador do Escritório Rogério Leal & Advogados Associados S/S; Presidente da Comissão de Direito Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Goiás; Graduado em Direito (PUC/GO); Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento (PUC/GO); Curso Superior de Complementação de Estudos com Destinação Coletiva em Gestão de Segurança Pública (Centro Uni-Anhanguera); Especialista em Direito Penal e Processual Penal (PUC/GO); Especialista em Processo Tributário (USP); Especialista em Docência Universitária (PUC/GO); Professor Adjunto na Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC/GO); Professor Efetivo no Centro Universitário Uni-Anhanguera; Coordenador do Curso Preparatório para o Exame da OAB (RL – Ensino Jurídico); Professor do Curso de Extensão do Tribunal do Júri em 40 horas (PUC/GO); Ex-membro da Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Goiás (OAB/GO); Condecorado em Sessão Especial na Câmara de Vereadores de Goiânia em Comemoração ao Dia do Advogado; Condecorado em Sessão Especial na Câmara de Vereadores de Goiânia em Comemoração aos 50 Anos do Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE. Palestrante, tem larga experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Criminal, com atuação principalmente nos seguintes temas: Tribunal do Júri, Ritos ordinário e especial, Tribunais Superiores

Maria Augusta (GO)

Mestre em Direito com concentração em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás. Atualmente com dedicação exclusiva à docência superior: Uni-ANHANGUERA, graduação em Direito horista; PUC/ Goiás na graduação em Direito - Horista, Assistente I (processo seletivo Edital 09/2014); ; FASAM graduação em Direito horista, cursos de especialização (IGDE ; Faculdade Araguaia; Proordem); preparatórios (PROORDEM; TESE e RGT/LFG); Curso de Atualização em Tributário (ESCOLA DE DIREITOS HUMANOS).

Josiane Minardi (PR)

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2003). Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2004), Especialista em Direito Tributário pelo Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba) (2006). Mestre em Direito Empresarial e Cidadania no Unicuritiba (2012). Professora e Coordenadora de Pós-Graduação. Professora de Graduação e de Preparatórios de Concursos e OAB. Palestrante. Autora de Diversas Obras Jurídicas. Parecerista. Advogada.

Frederico Amado (BA)

O professor FREDERICO AMADO é coordenador e professor de Direito Ambiental e Previdenciário do ESPECCIAL JUS (www.especcialjus.com.br) ministrando aulas para concursos e cursos de prática jurídica. Ocupa o cargo de Procurador Federal desde o ano de 2003. Atuou na área ambiental e atua na previdenciária. É doutorando em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social e mestre em Planejamento Ambiental pela Universidade Católica do Salvador. É especialista em Direito do Estado. É autor dos livros discriminados abaixo e coordenador de Coleções da Editora Juspodivm.

Roberto Figueiredo (BA)

Procurador do Estado da Bahia. Advogado e Professor. Sócio do Escritório de Advocacia Pedreira Franco Advogados Associados. Professor do Complexo de Ensino Renato Saraiva. Professor de Direito Civil na Universidade Salvador (UNIFACS). Professor Convidado da Escola Superior de Magistrados da Bahia - EMAB. Professor Convidado da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes ? ESAB/OAB. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Palestrante e Autor de Artigos Científicos. Contato: roberto@pedreirafranco.adv.br

Ivan Kertzman (BA)

Mestre em Direito Público da Universidade Federal da Bahia, Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador, Bacharel em Administração de Empresas pela Universidade Federal da Bahia, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Coordenador da Especialização em Direito Previdenciário da Faculdade Baiana de Direito, Coordenador da Especialização em Direito Previdenciário do CICLO-SE, Professor de cursos de especialização e de cursos preparatórios para concursos públicos, autor de diversas obras de Direito Previdenciário

Bruno Pinheiro (RJ)

Professor de Direito Constitucional da EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro), dos cursos: Fórum, CEPAD, FESUDEPERJ, CEJUS, SUPREMO, PRAETORIUM, ESFERA... Autor dos livros: Controle de Constitucionalidade (editora GEN); Teoria Geral do Delito (editora Campus); Direito Administrativo (editora Espaco Juridico); Guia do Concurseiro (editora GEN). Palestrante. Advogado. Articulista. Parecerista

Marcelo Novelino (MG)

Doutor em Direito Público pela UERJ. Professor de Direito Constitucional. Ex-Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Procurador Federal.

Eliseu Belo (G0)

Promotor de Justiça.

Luís Carlos Gonçalves (SP)

Procurador Regional da República em São Paulo/SP.

Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2000 e 2006).

Procurador Regional Eleitoral em São Paulo (2016/2019).

Leciona Direito Constitucional e Direito Eleitoral.

João Paulo Oliveira (BA)

Professor de diversos cursos preparatórios para concursos e pós-graduações lato sensu no Brasil, onde leciona Direito Administrativo, Direito Eleitoral e Ética aplicada ao serviço público. Atuou como professor substituto da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, nos anos de 2005 e 2006. Membro do Tribunal de Justiça Desportiva da Bahia. Autor do livro: Direito Eleitoral, publicado pelo Complexo Editorial Renato Saraiva. Sócio fundador da banca Colossi Oliveira Advogados Associados. Advogado com atuação principalmente nas áreas de Direito Administrativo e Direito Eleitoral. Agraciado com a Comenda Roberto Rebouças, concedida pelo Sindicato de Atletas Profissionais do Estado da Bahia.

Barney Bichara (BH)

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002). Atualmente é procurador do estado - Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, professaor de direito administrativo do IEC - Instituto de Educação Continuada da PUC MINAS e do Instituto Praetorium. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Marcos César (G0)

Advogado e Professor; Sócio-fundador do escritório de advocacia GMPR Advogados; Presidente do IGDC – Instituto Goiano de Direito Constitucional;  Conselheiro da OAB/GO no triênio 2016/2018;  Professor Assistente da PUC/GO;  Professor de Direito Administrativo e Direito Constitucional em graduação e pós-graduação;  Professor da ESA – Escola Superior de Advocacia da OAB/GO;  Mestre em Direito pela PUC/GO.

Flávio Martins (RJ)

Professor de Direito Constitucional. Pós-doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional do Damásio Educacional, Autor do livro "Curso de Direito Constitucional", da editora Revista dos Tribunais. Foi coordenador do curso de Direito do Centro Universitário Salesiano de Lorena por cinco anos (2005-2009), e professor da mesma instituição por 14 anos (2000-2013), foi professor e coordenador dos cursos de Pós-Graduação do curso Êxito, na cidade de São José dos Campos, por 10 anos (2000-2009), foi professor de Direito Constitucional e Direito Processual Penal da Rede de Ensino Telepresencial Luiz Flávio Gomes - LFG, por 7 anos (2005-2011). Foi Diretor dos Cursos Jurídicos e Diretor do Damásio Educacional e Diretor de Extensão da Faculdade Damásio, entre os anos de 2011 e 2014. Foi Diretor Acadêmico da Faculdade Damásio, na cidade de São Paulo, no ano de 2015. Possui vários livros publicados, bem como várias participações em programas diversos da TV Justiça.

Paulo Nasser (RJ)

Possui graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2000); Pós Graduação em Direito Tributário e Legislação de Impostos pela Universidade Estácio de Sá (2002); Pós Graduação pelo LL.M em Direito Corporativo pelo IBMEC (2011) e Mestrado em Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa pela Universidade Federal Fluminense (2012).

Bruno Belém (G0)

Mestre em Ciências Jurídico-Políticas (Universidade de Lisboa - Portugal). Especialista em Ciências Jurídico-Políticas (Universidade de Lisboa - Portugal). Especialista em Direito Constitucional (Universidade Federal de Goiás). Diretor do Instituto de Direito Administrativo de Goiás - Idag. Procurador do Estado de Goiás. Assessor Técnico na Secretaria de Estado da Casa Civil. Advogado.

Flávia Magalhães Freire (GO)

Mestre em Educação pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Especialista em Docência no Ensino Superior pela Universidade Estácio de Sá.Graduada em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC/GO) e em História pela Universidade de Brasília (UnB). Interessada em Educação à Distância e suas práticas. Sempre aprendendo! 

Aryanna Manfredini (PR)

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2005). Atualmente é advogado associado - Lee, martins e Pavoni Advogados e consultores associados e professora de direito e processo do trabalho do Curso Jurídico.

Jacoby Fernandes (DF)

Mestre em Direito (UFPE)

Advogado e Consultor Jurídico

Victor Amorim (DF)

Mestre em Direito (IDP)

Pregoeiro do Senado Federal

Heloísa Helena Godinho (GO)

Mestre em Políticas Públicas e

Gestão Governamental (IDP)

Conselheira Substituta do TCE/GO

Renato Fenili (DF)

Doutor em Administração (UnB)

Secretário Adjunto de Gestão do Ministério da Economia

Jordão Horácio (GO)

Doutor em Direito (USP)

Advogado e Consultor Jurídico

Anderson Pedra (ES)

Pós-doutor em Direito

(Universidade de Coimbra)

Procurador do Estado do Espírito Santo

Felipe Boselli (SC)

Doutorando em Direito do Estado (UFSC)

Advogado e Consultor Jurídico

Rafael Sérgio de Oliveira (DF)

Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas (Universidade de Lisboa)

Procurador Federal (AGU)

Murilo Jacoby (DF)

Especialista em Direito Público (UniCEUB)

Advogado e Consultor Jurídico

Fabrício Motta (GO)

Doutor em Direito (USP)

Procurador de Contas do TCM/GO

Henrique Pandim (GO)

Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento (PUC/GO)

Procurador de Contas do TCM/GO 

Ronny Charles (PB)

Mestre em Direito (UFPB)

Advogado da União

Arthur Lima (DF)

Especialista em Contratações Públicas (Universidad de Castilla-La Mancha)

Diretor de Gestão da Empresa de Planejamento e Logística S/A

Gabriela Pércio (SC)

Mestre em Gestão de Políticas Públicas (UNIVALI)

Advogada e Consultora Jurídica

João Luiz Domingues (DF)

Especialista em Gestão Pública (ENAP) e em Orçamento Público (ISC)

Auditor Federal (CGU)

Aryanna Linhares

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2005). Atualmente é advogado associado - Lee, martins e Pavoni Advogados e consultores associados e professora de direito e processo do trabalho do Curso Jurídico.

Iuri Pereira Pinheiro

Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Ex-Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.  Ex-Assistente de Juiz e Ex Assessor de Desembargador em Tribunais Regionais do Trabalho e Ex-Assistente de Ministro do TST. Aprovado em 9 provas discursivas para Juiz do Trabalho. Coordenador da Pós-Graduação em Direito e Compliance Trabalhista pelo IEPREV.  Coordenador de cursos para Magistratura do Trabalho da Verbo Jurídico. Professor de Cursos de Pós-Graduação, especialmente da PUC Minas, CERS, IEPREV e Verbo Jurídico. Escritor de obras jurídicas e artigos científicos na área de Direito Material e Processual do Trabalho. Palestrante.

Ana Paula Fleury


Cleber Martins Sales

Juiz do Trabalho (2002), atuando no âmbito do TRT - 18ª Região (Goiás); Vice-Presidente da AMATRA - 18ª Região; Gruduado em Direito pela atual Pontifícia Universidade Católica de Goiás (1999); Ex-Procurador do Estado de Goiás (2000/2002); Especialista em Economia do Trabalho e Sindicalismo (UNICAMP - 2006); Experiência jurídica em diversas áreas; Lecionou em cursos de graduação, nas disciplinas Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho; Leciona em cursos de pós-graduação, nas disciplinas Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, bem como na preparação candidatos para concursos de ingresso na magistratura trabalhista e outras carreiras jurídicas; Experiência em diversos cursos de formação a distância (EaD), promovidos pela ENAMAT e CEAJUD/CNJ (Direito Constitucional); Colaborador da ENAMAT, e das Escolas Judiciais do TRT da 18ª e 19ª Regióes; Produção bibliográfica inclui artigos e livro (organização); Palestrante e debatedor em diversos eventos jurídicos.

Luiz Fabre

Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo. É procurador do trabalho em São Paulo e vice-coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho, tendo como linha de atuação a tutela dos direitos trabalhistas indisponíveis. É professor de Direito do Trabalho no Complexo Educacional Damásio de Jesus, em São Paulo. Foi advogado, procurador da fazenda nacional e procurador do município de São Paulo.

Fabiano Coelho

Possui graduação em DIREITO pela Universidade Federal de Goiás (1997). Mestre pela PUC-GO, com linha de pesquisa em Direito Internacional do Trabalho. Integra a coordenação do Grupo de Pesquisas em Direito do Trabalho do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). É juiz titular da 4º Vara do Trabalho de Goiânia (GO), vinculado ao Tribunal Regional do Trabalho 18a Região. Atualmente, atuou como juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e coordenador nacional do Processo Judicial Eletrônico no âmbito da Justiça do Trabalho. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Processo Civil.

Rafael Lara

Advogado. Doutorando em Direitos Humanos pela UFG. Mestre em Direito das Relac?o?es Sociais e Trabalhistas (UDF). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goia?s (UFG), especialista em Direito do Trabalho pela PUC-GO, especialista em Direito Civil pela UFG e especialista em Direito Processual Civil pela UFG. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2019-2021) pela Seccional Goia?s. Vice-presidente da Comissão Especial de Estudos Permanentes sobre o Compliance do Conselho Federal da OAB (2019-2021). Conselheiro Seccional da OAB- GO (2013-2015 e 2016-2018) e Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB-GO (2016-2018 e 2019-2021). Ex-Presidente do Instituto Goiano de Direito do Trabalho -IGT (2012-2013 e 2014-2015). Palestrante e Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho em cursos e po?s-graduac?o?es.

Alexandre Piovesan


Juiz TRT 18ª Região. Possui graduação em Direito pela Faculdade Católica do Tocantins (2011). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, novo cpc, patrimônio genético, direito do trabalho e irradiação de efeitos.

Abel Ferreira Lopes Filho

Auditor Fiscal. Exerceu a advocacia por seis anos até ser aprovado no 1º Concurso da Carreira de Auditor-Fiscal do Trabalho AFT em 2003 (Lei 10.593/2002), cargo que exerce atualmente. Foi também aprovado para Juiz do Trabalho do TRT da 7ª Região no ano 2000, com apenas 23 anos. No cargo de AFT foi lotado nas Superintendências Regionais nos Estados do Amapá, Paraíba, Distrito Federal e Goiás. Foi Chefe Estadual da Inspeção do Trabalho. Atuou no Contencioso Administrativo Trabalhista. No Ministério do Trabalho, em Brasília, foi Chefe da Divisão do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais da Secretaria de Relações do Trabalho; assessorou o Conselho Nacional de Imigração; foi analista da Corregedoria do MTE; analista da Assessoria Internacional do gabinete do Ministro do Trabalho, e assessorou o Secretário de Inspeção do Trabalho até janeiro de 2019. Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza UNIFOR e especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário. Possui formação em Gestão Estratégica pela Universidade de Brasília UNB e em Normas Internacionais do Trabalho pelo Centro Internacional de Treinamento da OIT, ITCILO. Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em curso de graduação e de Direito Administrativo do Trabalho em pós-graduação. Coautor do livro: Lei da Reforma Trabalhista Comentada Artigo por Artigo, editora JH Mizuno, 2017. Autor do livro: Manual de Direito Administrativo do Trabalho, editora LTr, 2018. Autor do livro: Comentários ao Regulamento da Inspeção do Trabalho, editora Juspodivm, 2018. Colunista do site megajuridico.com para a coluna Trabalhista in foco. Mestrando em Direito e Pesquisador da FUNIBER/Espanha.

Antônio Capuzzi

Advogado

João Paulo Mendes Neto (PA)

Doutorando em Direito Processual Tributário Constitucional na PUC/SP. Mestre em Direito Constitucional na linha Efetividade do Direito na PUC/SP. Especialista em Direito Tributário Constitucional e Processual Tributário na PUC/SP. Professor Titular de Direito Constitucional e Direito Tributário do Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA. Coordenador de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do CESUPA. Coordenador da Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário - CESUPA. Co-coordenador da Especialzação em Direito Previdenciário com ênfase em RPPS. Co-coordenador da Especialzação em Direito Processual: Civil e Trabalho. Co-coordenador da Especialzação em Direito Material e Processual do Trabalho. Advogado Sócio no Mendes Advocacia e Consultoria.Presidente da Associação dos Advogados Tributaristas do Estado do Pará - AATP.

José Eduardo Tellini Toledo (SP)

Sócio fundador do escritório TOLEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS Doutorando em Relações Econômicas Internacionais pela PUC-SP; Mestre e Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da PUC-SP; Extensão em Arbitragem pela PUC-SP; Membro do II Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP; ex- juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo; Associado do Chartered Institute of Arbitrators (CIArb); Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem: CBAr; Professor no Insper (LLm em Direito Tributário - matérias ICMS, IPI e ISS; Tributação Aduaneira e Comércio Exterior); Professor no curso de extensão em Arbitragem - Damásio; Professor conferencista do curso de especialização em Direito Tributário do IBET; Palestrante em diversos seminários sobre Direito Tributário; Foi professor na Fundação Getúlio Vargas (GVlaw) nas disciplinas ?Fusões, Aquisições, Reorganizações Societárias e Due Diligence? e ?Tributação das Indústrias?; autor e co-autor de vários livros e artigos sobre Direito Tributário; orientador em cursos de graduação e de pós-graduação.

Liana Carine Fernandes de Queiroz (RN)

Doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Especialista em Direito Civil e Processual Civil. Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Docente do programa de pós-graduação da Estácio em Direito Público, desde janeiro de 2016. Docente em colaboração no Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), desde janeiro de 2016. Professora de Cursos Jurídicos e Palestrante. Formadora da ESMARN. Assessora de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), desde agosto de 2010. Assistente de Auditoria Interna no Executivo Federal, de 2009 a 2010.

Cristiane Dupret (RJ)

Mestre em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós Graduada em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra. Especialista em Neurociências pelo IPUB (Instituto de Psiquiatria) da UFRJ. Especialista em Marketing Digital. Autora de diversas Obras Jurídicas. UFRJ, da Pós-graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Faculdade e Curso CERS, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Graduação e Pós Graduação da Universidade Estácio de Sá. Membro da Comissão de Infância e Juventude e da Comissão de Proteção e Defesa Animal, ambas da OAB-RJ. Professora do NEAD da Universidade Estácio de Sá.

Cristiane Pires (SP)

Mestre e Doutoranda em Direito Tributário pela USP. Professora do IBET. Advogada.

Charles William McNaughton (SP)

Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor na PUC – COGEAE e no IBET. Advogado.

David Garon (MT)

Advogado

Frederico Fleischer (GO)

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Goiás (2003) e especialização em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes, mestrado em Direito e Relações Internacionais pela PUC-GO. Atualmente é professor da Pontifícia Universidade Católica de Goiás em turmas de graduação e pós-graduação, em cursos preparatóriose coordenador do preparatório para OAB e Especialização em Direito Empresarial pela ATAME em Goiânia. É organizador de eventos acadêmicos diversos e coordenador de estudos intedisciplinares da PUC-GO. Atua ainda como advogado desde 2004. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Direito Empresarial.

Amanda Gabriela Gehlen (SP)

Advogado

Frederico Garcia Pinheiro (GO)

Mestre em Direito Agrário e Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Especialista em Direito Processual pelo Axioma Jurídico. Professor da Especialização em Direito Empresarial do Instituto Goiano de Direito Empresarial (IGDE). Palestrante da Escola Superior de Advocacia da OAB-GO. Procurador do Estado de Goiás. Advogado em Goiânia.

Mozart Borba (PE)

Bacharel Em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2000) e Especialização em Direito Processual Civil pela UFPE (2001). Atualmente é professor dos cursos preparatórios para concursos e Pós Graduações Lato Sensu do ATF Cursos Jurídicos, assim como ministra módulos em pós-graduações de diversas outras instituições e cursos preparatórios para concursos brasileiros. Já lecionou na Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP, na Faculdade Maurício de Nassau - UNINASSAU e na Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO. Foi professor da Pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Escola Superior de Magistratura de Pernambuco - ESMAPE. Ex-professor do Instituto de Desenvolvimento & Aperfeiçoamento Jurídico - IDAJ e do Espaço Jurídico Cursos. Professor honorário da Escola Superior de Advocacia - Escola Ruy Antunes. É membro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo - ANNEP. Advogado militante, com ênfase em Direito Processual Civil.

Carlos Henrique Bezerra Leite

Possui doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001), graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1986). Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sansu (Mestrado e Doutorado) em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória-FDV, onde leciona Direitos Humanos Sociais e Metaindividuais. Líder do Grupo de Pesquisa Acesso à Justiça na Perspectiva dos Direitos Humanos do Programa de Pós-Graduação Stricto Senus da FDV. Professor de Direito Processual do Trabalho I do Programa de Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória-FDV. Ex-Professor Associado I do Programa de Graduação em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo, onde lecionava Direitos Humanos e Direito Processual do Trabalho. Desembargador (aposentado) do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região/ES. Advogado e Consultor Jurídico. Foi Diretor da Escola Judicial do TRT da 17ª Região (biênio 2009/2011). Ex-Procurador Regional do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (1993/2007). Vice-Presidente do TRT da 17ª Região/ES (biênio 2011/2013). Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nas seguintes subáreas: direitos humanos, direitos fundamentais, direito do trabalho, direitos sociais trabalhistas, direitos metaindividuais, direitos coletivos lato sensu, acesso à justiça e direito processual do trabalho.

Ana Paula Fleury

Advogada.

Raphael Miziara

Mestrando em Direito do Trabalho e das Relações Sociais pela UDF. Pós-Graduado em Direitos Humanos e Governança Global (Univesidad Castilla-La Mancha - Espanha) e Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (UCAM). Advogado. Professor e Coordenador em cursos de Pós-Graduação em Direito. Professor da Escola Superior de Advocacia do Piauí. Professor convidado das Escolas Judiciais dos TRTs da 5ª (Bahia), 7ª (Ceará), 8ª (Pará) e 22ª (Piauí) Regiões. Membro da Comissão do Advogado Professor e da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PI. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro). Membro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo (ANNEP). Membro da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT).

Ricardo Souza Calcini

Mestrando pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). ? Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura do TJ/SP. ? Especialista em Direito Social pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. ? Instrutor de Cursos e Treinamentos "In Company" e Eventos Corporativos. ? Professor Convidado e Palestrante em Cursos Jurídicos e de Pós-Graduação. ? Coordenador do e-book ?Reforma Trabalhista: Primeiras Impressões?, considerada a maior obra digital do país sobre a Lei 13.467/2017, publicada pela Eduepb (2018). ? Autor de mais de 100 artigos jurídicos e coautor em obras jurídicas. ? Eleito como personalidade do ano em 2017 pela ABTD/PR, em parceria com a FIESP, por ter participado de mais de 50 eventos sobre a Nova Lei da Reforma Trabalhista. ? Assessor de Desembargador e Professor da Escola Judicial no TRT/SP da 2ª Região. ? Membro do IBDSCJ, da ABDPC, do CEAPRO, da ABDPro, da ABDConst, do IDA e do IBDD.

Leone Pereira

Sócio e Advogado do Escritório PMR (Pereira, Marineli e Rodrigues) Advogados. Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra/Portugal. Pós-Doutor pela Universidade de Santiago de Compostela/Espanha. Doutor e Mestre pela PUC/SP. Especialista pela Universidade Cândido Mendes/RJ. Professor de Direito do Trabalho, de Direito Processual do Trabalho e Prática Trabalhista. Autor de Obras e Artigos Jurídicos. Palestrante. Coordenador da Área Trabalhista e Professor do Damásio Educacional. Titular da Cadeira n. 19 da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS).

Platon Neto

Professor Adjunto de Direito Processual do Trabalho da Universidade Federal de Goiás (UFG). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás (PPGDP/UFG). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (UnB). Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Europeia de Roma (Itália). Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1998). Já foi Diretor de Informática da ANAMATRA (biênio 2013-2015). Foi Membro da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil do CSJT/TST. Ex-Presidente da AMATRA-18 (biênio 2011-2013). Ex-Presidente do Instituto Goiano de Direito do Trabalho (biênio 2007/2009).  É o Titular nº 3 da Academia Goiana de Direito. Atualmente é Juiz Titular da Vara do Trabalho de São Luís de Montes Belos-GO (TRT-18ª Região-Goiás). Também é Coordenador Pedagógico da Escola Judicial do TRT da 18ª Região, Coordenador de Pesquisa da Faculdade de Direito da UFG, membro do Comitê de Ética em Pesquisa da UFG e do Comitê Interno do PIBIC-UFG.

Carlos Alberto Begalles

Juiz do Trabalho. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1996) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2002). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

Luciano Martinez

LUCIANO MARTINEZ é Doutor em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo (USP), Mestre em Direito Privado e Econômico pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Mestre em Direito Social pela Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM - título reconhecido pela USP) e Doutorando em Direito Social pela Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM). Pós-Doutorando em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) É também Especialista em Direito Processual (Orientador J. J. Calmon de Passos - UNIFACS), em Direito Constitucional do Trabalho (Orientador José Augusto Rodrigues Pinto, UFBA) e em Direito Previdenciário (Orientador Fábio Zambitte Ibrahim, JUSPODIVM) É PROFESSOR ADJUNTO de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da UFBA desde 2010. É JUIZ DO TRABALHO desde 1995, Titular da 9a Vara do Trabalho de Salvador. Titular da Cadeira 52 da ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO desde 2009. Titular da Cadeira 26 da ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DA BAHIA desde 2013. Professor convidado em diversos Programas de graduação e de pós-graduação (PUCRS, PUCSP, UCS, USP, UERJ, UFRGS, UFG, UFPE, UNICAP, UFC, FDV UNEB, DAMÁSIO, CERS, CICLO-Sergipe,UNIC-Mato Grosso, UNIAnhanguera-Goiás, IMADEC-Maranhão, IMADEC-Pará, IMADEC-Piaui, IBEN, UNIGRAD, entre outros), em diversas Escolas de Advocacia (ESADs) e Escolas Judiciais do país (ENAMAT e Escolas Judiciais dos TRTs de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe). Atua nas áreas de Direitos Fundamentais, Direito do Trabalho (relações individuais e coletivas), Processo do Trabalho, Direito da Seguridade Social e Mediação de Conflitos. É colunista da seção Empregos do Jornal A Tarde desde 2005. Autor dos livros "Curso de Direito do Trabalho", "Condutas Antissindicais", "Reforma Trabalhista", todos publicados pela editora Saraiva, e coautor do "Guia Prático da Previdência Social", publicado pela editora JusPodivm. Coordenador e coautor do Dicionário Brasileiro de Direito do Trabalho, publicado pela LTr. Autor de diversos artigos jurídicos.

André Luiz Moro Bittencourt

Advogado

Luiz Carlos Michele Fabre

Procurador MPT/SP

Newsletter

Cadastre-se para receber novidades do IGD.

IGD no Facebook

IGD no Instagram

Siga @institutogoianodedireito