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O Direito Público é um dos ramos mais importantes do ponto de vista social, pois regula as relações entre o Estado e o particular, controlando a atuação estatal. Essa relevância aumenta a demanda por cursos que capacitem tanto para a advocacia quanto para carreiras públicas. A Pós-graduação Prática em Direito Público surge para atender essa necessidade, promovendo debates acadêmicos e profissionais sobre a organização do Estado brasileiro e formando especialistas preparados para contribuir com uma gestão eficiente na Administração Pública.
Modalidade: Presencial
Objetivo: Capacitar os profissionais do Direito, para atuação nas demandas relacionadas ao Direito Público. Formar profissionais aptos a acompanham as alterações legais, comprometidos com a ética e a pesquisa doutrinária e jurisprudencial, despertando nos estudantes o interesse pela docência.
Público-Alvo: O curso foi projetado para bacharéis em Direito, Magistrados, Advogados, Defensores Públicos, Gestores Públicos e demais Agentes Públicos, Docentes, enfim todos os profissionais do Direito que tenham interesse em aprimorar seus conhecimentos em Direito Público.
Início: 21/03/2025
Duração: 360 horas
A PÓS 4.0 IGD é referência em inovação na pós-graduação, oferecendo mais do que apenas conteúdo programático. Nossos cursos ampliam a visão dos alunos sobre o mercado, desenvolvendo habilidades que vão além do conhecimento jurídico. Com uma abordagem sistêmica e prática, conectamos os estudantes a juristas renomados e experientes, promovendo o empreendedorismo e a empregabilidade por meio de um ecossistema jurídico dinâmico, preparando os profissionais para os desafios do futuro.
O curso é ofertado na modalidade presencial com encontros mensais (máximo dois encontros mês) as sextas e sábados. Há cinco módulos optativos na modalidade EaD ofertados a partir de aulas gravadas (assíncronas), com orientação ao vivo para o TCC. Em todos os casos, para a obtenção do certificado de pós-graduação lato sensu é necessário que o (a) aluno (a) tenha frequentado, em percentual mínimo de 75% da carga horária de cada módulo e que tenha nota mínima 7,0 nas respectivas avaliações de aprendizagem.
Aulas na sexta-feira acontecem das 19h às 22h e no sábado das 08h às 12h30 e 14h às 17h.
O curso tem duração de 18 meses, com acréscimo do prazo para desenvolvimento do TCC, caso o (a) aluno (a) opte por cursá-lo.
Coordenação
Flávia Bahia Martins (RJ)
Matheus Vianna de Carvalho (BA)
Corpo Docente
Ana Carolina Bastos de Carvalho Ferrari (DF)
Ana Paula Blazute (GO)
Barney Oliveira Bichara (MG)
Bruno Pinheiro Rodrigues (RJ)
Dirley da Cunha Junior (BA)
Flávia Bahia Martins (RJ)
Flaviano Nicodemos de Andrade Lima (BA)
Flávio Martins Alves Nunes Júnior (SP)
Gustavo Henrique Carneiro Requi (GO)
João Paulo de Souza Oliveira (BA)
Maria Augusta Fernandes Justiniano (GO)
Matheus Vianna de Carvalho (BA)
Nayron Toledo (GO)
Paulo André Vianna Nasser (PR)
• Matriz curricular atualizada focada aos principais pontos do Direito Público.
• Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) optativo e em duas modalidades (Artigo Científico ou monografia), atendendo às exigências para prova de títulos nos principais concursos do país.
• Corpo docente de renome, com professores mestres, doutores e profissionais atuantes no direito, reconhecidos em âmbito nacional.
Por que escolher o IGD?
• Instituição especializada no ensino jurídico.
• O IGD se destaca com seu ensino de qualidade, envolvendo as questões humanísticas, tecnológicas, ambientais e sociais, dentro de uma visão ampla, inclusiva e ética.
• Corpo docente de excelência, composto por membros do judiciário, advogados atuantes, autores de grande relevância para o estudo do Direito, todos com ampla experiência na docência superior.
• Cursos realizados em parceria com instituição superior devidamente credenciada junto ao MEC, garantindo assim a certificação dos concluintes.
• Infraestrutura física e tecnológica de excelência, sustenta a metodologia do ensino hi?brido e cursos EAD, incluindo aulas ao vivo.
Descrição | Professor | Duração |
---|---|---|
Desapropriação por Utilidade Pública, por Necessidade Pública e por Interesse Social. | 21 e 22/03/25 | |
Sistema Tributário Nacional | 11 e 12/04/25 | |
Fato Gerador, Obrigação Tributária, Lançamento e Crédito Tributário – Aspectos gerais e introdutório | 16 e 17/05/25 | |
Previdência Social, Elementos, Benefícios e Prescrição | 13 e 14/06/25 | |
Custeio da Seguridade Social: Sistema de Financiamento, Contribuições, Isenções, Remissão e Anistia. | 01 e 02/08/25 | |
A Fazenda Pública em Juízo | 29 e 30/08/25 | |
Jurisdição Constituicional I | 26 e 27/09/25 | |
Teoria da Constituição | 17 e 18/10/25 | |
Jurisdição Constitucional II | 21 e 22/11/25 | |
Direitos e Garantias Fundamentais | 23 e 24/01/26 | |
Organização Político - Administrativa | 20 e 21/02/26 | |
Licitações e Contratos Administrativos | a confirmar | |
Entidades da Administração Direta | a confirmar | |
Teoria dos Poderes | a confirmar | |
Poder Judiciário | a confirmar | |
Agentes Públicos | a confirmar | |
Responsabilidade Civil do Estado / Improbidade Administrativa | a confirmar | |
Serviços Públicos | a confirmar | |
Português Jurídico | Opativa - Gravada | |
Posicionamento Digital | Optativa - Gravada | |
Gestão de Escritório | Opativa - Gravada | |
Compliance e LGPD | Opativa - Gravada | |
Trabalho de Conclusão de Curso | Opativa - Gravada | |
*Estrutura de encontros sujeita a alterações. |