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O Direito Penal vem passando por mudanças significativas, influenciado pelas novas tecnologias e por uma crescente preocupação com a segurança pública, com o crime organizado e com os crimes no âmbito da administração pública. Novos desafios permeiam a rotina do criminalista, que precisa ter amplo conhecimento doutrinário, jurisprudencial e normativo na esfera penal.
Neste cenário a pós-graduação Prática em Direito Penal e Processual Penal é o caminho para a especialização profissional de qualidade, com uma roupagem totalmente inovadora, através de módulos diretos e uma grade curricular robusta, o curso é eficaz no sentido de entregar ao público alvo o conhecimento prático e atualizado que realmente deseja.
Modalidade: Presencial
Objetivo: Capacitar os profissionais do Direito, quanto aos principais temas do Direito Penal e Processual Penal. Formar e um profissional apto a acompanham as alterações legais e comprometido com a ética, incentivando a pesquisa, o estudo doutrinário e jurisprudencial e despertando nos estudantes o interesse pela docência.
Público-Alvo: O curso foi projetado para bacharéis em Direito, Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores, Delegados de Polícia, Advogados, Docentes, enfim todos os profissionais do Direito que tenham interesse em aprimorar seus conhecimentos em Direito Penal e Processual Penal.
Início: 22/03/2024
Duração: 360 horas
A PÓS 4.0 IGD é exemplo de inovação quando se fala em pós-graduação. São cursos que, entregam mais que o conteúdo programático, apresentando aos alunos novas possibilidades, formas de ver o mercado de trabalho e suas interações, através do desenvolvimento de habilidades que vão muito além do saber jurídico.
Na PÓS 4.0 IGD, o Direito é estudado a partir de uma visão sistêmica e com foco na prática jurídica, conectando o estudante à juristas renomados e com uma ampla experiência de mercado. Isso fomenta o empreendedorismo e a empregabilidade a partir de um ecossistema jurídico, desenvolvendo um aprendizado significativo através de conteúdos, que propiciem as habilidades que se espera do profissional do futuro.
O curso é ofertado na modalidade presencial com encontros mensais (máximo dois encontros mês) as sextas e sábados. Há cinco módulos optativos na modalidade EaD ofertados a partir de aulas gravadas (assíncronas), com orientação ao vivo para o TCC. Em todos os casos, para a obtenção do certificado de pós-graduação lato sensu é necessário que o (a) aluno (a) tenha frequentado, em percentual mínimo de 75% da carga horária de cada módulo e que tenha nota mínima 7,0 nas respectivas avaliações de aprendizagem.
As Aulas na sexta-feira acontecem das 19h às 22h e no sábado das 08h às 12h30 e 14h às 17h.
O curso tem duração de 18 meses, com acréscimo do prazo para desenvolvimento do TCC, caso o (a) aluno (a) opte por cursá-lo.
Coordenação
Nestor Nérton Fernandes Távora Neto (BA)
Ana Carolina Bastos de Carvalho Ferrari (DF)
Cristiano Soares Rodrigues (RJ)
Emerson Castelo Branco Mendes (CE)
Geilza F. Cavalcanti Diniz (DF)
Getúlio Gonzaga de Castro (GO)
Leonardo Novo Oliveira Andrade de Araújo (RJ)
Márcio Alberto Gomes Silva (SE)
Nestor Nérton Fernandes Távora Neto (BA)
Descrição | Professor | Duração |
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Sentença penal | 22 e 23/03/24 | |
Teoria dos recursos | 19 e 20/04/24 | |
Ações autônomas de impugnação | 17 e 18/05/24 | |
Procedimentos criminais | 28 e 29/06/24 | |
Execução penal, tutela ao sigilo e interceptação telefônica | 30 e 31/08/24 | |
Evolução do direito penal e introdução à teoria dos princípios | 20 e 21/09/24 | |
Investigação preliminar e persecução penal em juízo (ação penal) | 18 e 19/10/24 | |
Cautelaridade no processo penal | 29 e 30/11/24 | |
Tipicidade e excludentes de ilicitude | 17 e 18/01/25 | |
Concurso de pessoas, teoria do domínio do fato e punibilidade | 14 e 15/02/25 | |
Culpabilidade e teoria do erro | 07 e 08/03/25 | |
Competência criminal e procedimentos incidentais | 28 e 29/03/25 | |
Teoria da prova / Lei de Drogas | 25 e 26/04/25 | |
Crimes contra a vida e contra o patrimônio | 09 e 10/05/25 | |
Tribunal do júri e ações originárias em tribunal | 30 e 31/05/25 | |
Crimes de perigo, crimes ambientais e responsabilidade penal da PJ | 27 e 28/06/25 | |
Violência doméstica e crimes contra a dignidade sexual | 22 e 23/08/25 | |
Crime Organizado / Lavagem de Dinheiro | 12 e 13/09/25 | |
Português Jurídico | Optativa - Gravada | |
Posicionamento Digital | Optativa - Gravada | |
Gestão de Escritório | Optativa - Gravada | |
Compliance e LGPD | Optativa - Gravada | |
Trabalho de Conclusão de Curso | Optativa | |
*Estrutura de encontros sujeita a alterações. |